O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, convoca a população para participar de audiência pública, na próxima segunda-feira (08/04), para debater linha de cuidado e políticas públicas de saúde para pacientes com fissura labiopalatina. O encontro ocorrerá, às […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, na manhã desta terça-feira (02/04), do lançamento da plataforma “Meu Celular”. A ferramenta, desenvolvida pelo Governo do Estado, vai auxiliar na recuperação de celulares roubados, furtados e perdidos em todo o Ceará. A solenidade ocorreu na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em Fortaleza, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, irá promover nesta quarta-feira (03/04), às 9h, audiência pública para debater a política pública de acessibilidade das calçadas de Fortaleza. A audiência será realizada na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. A audiência faz parte do acompanhamento feito […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Departamento de Memória Institucional, está ampliando a parceria com o Museu da Fotografia Fortaleza e promoverá exposições fotográficas nos Espaços Culturais das Promotorias de Justiça de diversos municípios do Ceará, começando em cidades da Região do Cariri, a partir desta quarta-feira (03/04). As Promotorias […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inicia na próxima segunda-feira (08/04), das 8h às 12h, o módulo presencial do curso “Direito da Pessoa Idosa e sua Dimensão Teórico-prática”. A capacitação ainda contará com módulos presenciais nos dias 29 de abril, 3 de junho, 5 de agosto e 1º de outubro, sempre no auditório […]
Durante audiência realizada nesta terça-feira (26/03), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou de órgãos da Prefeitura de Fortaleza e da empresa Imobiliária Nascimento Jucá providências em relação à restauração da Casa Rachel de Queiroz, localizada no bairro Henrique Jorge. O encontro tratou das […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), torna público um novo entendimento em relação à prática de tumultos em ambiente desportivo. Fatos que ocorram antes, durante ou após eventos esportivos, tanto na parte interna quanto na parte externa do estádio ou na rota […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nesta terça-feira (26/03), fiscalização que resultou na autuação de três grandes locadoras de veículos localizadas em Fortaleza. Durante a ação, foram constatadas irregularidades nas locadoras Unidas, Localiza e Movida, como a ausência de veículos adaptados para […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, entre os dias 1° 5 de abril, visita às Promotorias de Justiça de Maracanaú. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MPCE em todo o estado. As correições, que […]
A Vara Única da Comarca de Croatá acatou tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, no dia 6 de março, o ex-prefeito do município, Thomaz Laureanno Farias Aragão, por ato de improbidade administrativa. De acordo com os autos, o ex-gestor disponibilizou equipamentos da Prefeitura, obtidos por meio do Programa de Aceleração do […]
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