As exposições fotográficas em cartaz nas Promotorias de Justiça de Icó, Quixadá e Quixeramobim ficarão disponíveis para visitação até a próxima semana. Abertas ao público, as mostras são gratuitas e podem ser visitadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nas sedes do MP do Ceará das respectivas cidades. A ação é realizada pelo […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou a cassação do registro e a extinção da Associação Ação Cristã Esperança e Vida (Acev), que exercia atividades voltadas à defesa de direitos sociais no município do Crato. A entidade, que já estava sem funcionar, descumpriu os artigos 90, 91 e 94 do […]
A 1ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça oficializou, na manhã desta quinta-feira (16/06), Joseana França Pinto como titular da 50ª Procuradoria de Justiça (atuação na área criminal). A solenidade, que ocorreu no auditório da PGJ, em Fortaleza, contou com a presença de membros e servidores do MP do Ceará, representantes do Sistema […]
O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta quinta-feira (16/01), os procuradores de Justiça Maurício Carneiro e Plácido Rios e as promotoras de Justiça Juliana Cronemberger e Daniele Fontenele nos cargos de subprocuradores-gerais de Justiça. Criadas pela Lei Complementar nº 342/2024, as novas funções modernizam e tornam mais eficiente a gestão da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará entrou na Justiça contra um ex-prefeito de Horizonte e uma servidora pública municipal, nomeada sem concurso público para o cargo de professor efetivo. A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa foi ajuizada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, promotora de Justiça Maurícia Furlani. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Palhano, ingressou, nesta terça-feira (14/01), com Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça obrigue a Prefeitura a exonerar imediatamente os servidores temporários que não exerçam atividades essenciais. O MP pede ainda que seja determinada ao Município a realização de concurso […]
O Ministério Público do Estado do Ceará dará posse, nesta quinta-feira (16/01), aos membros indicados para compor as Subprocuradorias-Gerais de Justiça Institucional, Jurídica, de Administração e de Governança, criadas pela Lei Complementar nº 342/2024. A cerimônia ocorrerá durante a 1ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, às 9h, no auditório da Procuradoria Geral de […]
O Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, entrou na Justiça nesta quinta-feira (09/01) com uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Município realize o pagamento das verbas trabalhistas referentes ao 13° salário e férias remuneradas dos servidores públicos comissionados empregados na Prefeitura e na Câmara Municipal. A ação foi […]
A Vara Única da Comarca de Coreaú acatou as teses do Ministério Público do Estado do Cará e condenou os primos Luciano Rodrigues da Silva e Luis Carlos Gomes da Silva a 18 anos e nove meses de prisão em regime fechado por homicídio qualificado que vitimou o tio dos réus R.N.G.S. O crime ocorreu […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 13 e 16 de janeiro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza e à Escola Superior do Ministério Público. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP […]
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