O Projeto “Ouvidoria na Praça”, promovido pela Ouvidoria-Geral do MPCE, esteve, nesta quarta-feira (21/02), não em uma praça, como de costume, mas no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte do bairro José Walter (Cuca José Walter), em Fortaleza. A população contou com atendimento da Ouvidoria-Geral, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do […]
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e decretou, nesta terça-feira (20/11), a prisão preventiva de um ex-estagiário do Fórum de Quixadá, suspeito de fornecer informações processuais a um acusado de participar do tráfico de drogas no Sertão Central. Caio Rodrigo Maciel de Freitas Ribeiro, que estagiava na 1ª Vara […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1° Promotoria de Justiça de Quixadá, denunciou à Justiça, nesta terça-feira (20), o vereador do município de Choró, Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, vulgo ‘Neto Carneiro’, pela morte de D.A.V, ocorrida na manhã do dia 29 de janeiro de 2024. Também foram denunciados por […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está com inscrições abertas para formação de novos mediadores para o Núcleo de Mediação Comunitária de Pacatuba. A parte teórica irá acontecer entre os dias 15 de abril e 2 de maio e a etapa prática ocorrerá em até 03 meses após a finalização da etapa teórica. […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, entre os dias 19 e 23 de fevereiro, visita às Promotorias de Justiça de Tauá e Arneiroz. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MPCE em todo o estado. […]
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o nome do promotor de Justiça Manuel Pinheiro Freitas para o cargo de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP). A escolha aconteceu após sabatina realizada na manhã desta quarta-feira (07/02), durante a 3ª Sessão Ordinária do colegiado. Conforme o artigo 94, da […]
A 1ª Vara da Comarca de Mombaça sentenciou, nesta quarta-feira (08/02), o réu F.H.O.L à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de G.O.M. O Tribunal do Júri acatou as teses da 2ª Promotoria de Justiça de Mombaça, representada no julgamento pelo promotor de Justiça Oto Sérgio Silva de Araújo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (08/02), a operação “Passe Livre”. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Tarrafas, Hidrolândia, Juazeiro do Norte e Lavras da Mangabeira, tanto […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, entre os dias 5 e 8 de fevereiro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza e Cascavel. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MPCE em todo o estado. […]
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