Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou um professor a 70 anos de prisão por estuprar cinco crianças, com idades entre 3 e 4 anos. Os crimes ocorreram no primeiro semestre de 2023 em uma escola particular no município de Eusébio. O réu, que atuava como professor das crianças, aproveitava-se […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nesta terça-feira (06/05), das 14h às 18h, o Curso “O Desenvolvimento Institucional das OSCS: apresentação da Plataforma Conjunta e do Guia dos Guias para a Captação de Recursos”. O evento é voltado para representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), promotores de Justiça, servidores, residentes e estagiários […]
O Ministério Público do Estado do Ceará levará para os municípios de Russas e Limoeiro do Norte mais uma edição dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante nos dias 6 e 7 de maio, respectivamente. As ações, que ocorrerão das 8h às 14h, levarão informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, recebeu na manhã desta sexta-feira (02/05), representantes da Coordenadoria Executiva de Prevenção à Violência (Coprev) do Governo do Estado para conhecer a nova estrutura de governança do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio) e debater a integração de políticas e ações que possam reduzir […]
O Ministério Público do Estado do Ceará divulgará no dia 08 de maio, das 8h às 11h30, o “Guia de Atuação do MP do Ceará: População em Situação de Rua”, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. O documento foi elaborado para auxiliar e orientar os órgãos do MP do […]
O Laboratório de Inovação (Lino) do Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, na última quarta-feira (30/04), visita institucional da equipe da Secretaria de Finanças de Fortaleza. No encontro, o coordenador do Lino, promotor de Justiça Hugo Porto, apresentou a estrutura, as ferramentas e os projetos desenvolvidos pelo Laboratório desde 2020, ano de sua criação. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta segunda-feira (28/04), que a Prefeitura de Campos Sales anule contrato firmado para prestação de serviços jurídicos no valor de R$ 169,2 mil. Segundo a recomendação, o município deve abster-se de realizar novos procedimentos semelhantes e com dispensa de licitação, até que todos os requisitos legais sejam […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª promotoria de Justiça de Icó, recomendou que a Prefeitura destine para uso exclusivo do Conselho Tutelar o veículo doado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A recomendação foi expedida após o MP constatar que o carro estava sendo solicitado pela Secretaria […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, prestará atendimento a consumidores nesta quinta-feira (24/04), das 8h às 13h, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. A ação faz parte do ato público em memória a vítimas de acidentes de trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 22 e 24 de abril, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência da capital. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam […]
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