O Ministério Público do Ceará, por meio do 1º Núcleo Regional da Escola Superior (ESMP) em Juazeiro do Norte e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará nesta sexta-feira (31/10), das 08h30 às 11h30, a palestra “Plano Estadual da Pena Justa em cumprimento à […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 90ª Promotoria de Justiça da capital, com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30/11), a Operação “Tolerância Zero”, que mira réus denunciados por terem roubado 12 veículos de uma concessionária no bairro Guararapes, em Fortaleza, em fevereiro de 2023. Foram cumpridos um mandado de prisão e dez de busca e apreensão contra os denunciados pelo […]
O MP do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, realizou na manhã desta quinta-feira (23/10), um encontro com integrantes das forças de segurança do município, com o objetivo de debater o aprimoramento das provas no processo penal. A ação foi conduzida pela promotora de Justiça Raphaela Dutra Lopes, na sede […]
Após orientação do Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), o horário de início de um show musical que ocorrerá neste sábado (25/10) no estacionamento da Arena Castelão foi alterado das 20h para as 22h. A medida leva em conta a partida entre Fortaleza e Flamengo pela […]
A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contra 12 empresários acusados de adulterar oxigênio medicinal durante a pandemia de Covid-19. Conforme as investigações, as empresas dos denunciados teriam produzido e fornecido oxigênio industrial (utilizado em oficinas mecânicas e congêneres) […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou que a Prefeitura repare, em até 30 dias, trecho da rede de esgoto do município, localizado na Rua Major João Martins, no Centro da cidade. A estrutura está danificada e tem causado riscos à saúde da população devido à proliferação de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou, nesta quarta-feira (15/10), sete pessoas pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico em organização criminosa armada, posse de artefato explosivo e corrupção de menores. Francisco Thiago de Almeida Sousa, conhecido por “Folha” ou “Libra”; Rafaela Costa de Andrade; José Adrian da Silva Araújo; Washington Carlos Ferreira de […]
O Ministério Público do Ceará conseguiu três decisões judiciais favoráveis a recursos interpostos pelo Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecendo a legalidade da busca pessoal realizada por policiais e guardas municipais em suspeitos de praticar tráfico de drogas. (AREsp 2908310) – Em um dos casos, o réu foi condenado […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 38ª Zona, pediu a cassação dos atuais prefeito e vice-prefeito de Campos Sales por abuso de poder econômico e compra de votos. Os crimes teriam sido cometidos durante a campanha eleitoral de 2024 por dois empresários ligados à chapa vencedora. Além de pedir a cassação dos […]
O Ministério Público do Ceará conseguiu seis decisões judiciais favoráveis a recursos interpostos pelo Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Os resultados reforçam a atuação do MP na instância superior e aprimoram o combate à criminalidade. Tráfico de drogas, crimes tributários, descumprimento das medidas […]
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