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MP acompanha esquema de segurança no primeiro Clássico-Rei do ano e lança campanha de incentivo ao respeito entre torcedores na Arena Castelão

O Ministério Público do Ceará lançou neste domingo (07/02) a campanha “Respeito no Estádio: nesse jogo todo mundo ganha” durante a partida entre os times Ceará e Fortaleza, que marcou a reabertura da Arena Castelão, em Fortaleza, para os jogos deste ano. O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e membros do Núcleo do Desporto e […]

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Atuação do MP do Ceará em tribunais superiores fortalece o combate ao crime no estado

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial perante as Cortes Superiores, em temas como legalidade de abordagens de profissionais da segurança pública, comprovação da materialidade no […]

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MP do Ceará orienta ações de combate à poluição sonora e apreensão de equipamentos em Horizonte

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, recomendou, nesta quinta-feira (05/02) que a gestão municipal, os órgãos de segurança e as equipes de fiscalização intensifiquem as ações de combate à poluição sonora e proíbam o uso de paredões de som na cidade. A orientação foi emitida após a […]

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Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Madalena, Itatira e Boa Viagem entre os dias 09 e 13 de fevereiro 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 09 e 13 de fevereiro, visita às Promotorias de Justiça de Madalena, Itatira e Boa Viagem. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     As correições ocorrerão na Promotoria de Justiça Vinculada de Madalena (09/02), na 1ª Promotoria […]

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MP do Ceará deflagra operação contra suspeitos de superfaturar contratos de limpeza pública em Pires Ferreira

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ipu e da Comarca Vinculada de Pires Ferreira, deflagrou, na manhã desta terça-feira (03/02), a Operação “Continuum II”, que investiga suposto superfaturamento e não execução de contratos de serviços de limpeza pública da Prefeitura de Pires Ferreira. Foram cumpridos mandados de busca e […]

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Após descumprimento de acordo, MP do Ceará orienta fechamento de abatedouro municipal de Pentecoste por más condições de funcionamento

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou que a Prefeitura suspenda imediatamente as atividades do abatedouro municipal. Por meio de inspeção técnica, a Promotoria constatou que, mesmo após um ano do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ter sido firmado, nenhuma das medidas pactuadas foi efetivamente implementada, permanecendo […]

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MP do Ceará aciona Justiça para que Enel pague R$ 200 mil de multa por suspender energia do Conselho Tutelar de Bela Cruz

O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Enel Distribuição Ceará para que a empresa seja condenada ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais coletivos, após a concessionária suspender o fornecimento de energia elétrica por dois meses à sede do Conselho Tutelar de Bela Cruz. A falta de energia […]

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MP do Ceará adere à Campanha “CarnaPaz 2026” do TJCE e reforça enfrentamento à violência contra a mulher no carnaval

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), aderiu, na última quarta-feira (28/01), à Campanha “CarnaPaz 2026: No ritmo do respeito à mulher”. A assinatura do termo foi feita pelo promotor de Justiça Raimundo Nogueira Filho, integrante do Nuprom, e ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Ceará […]

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MP entra com ação de improbidade administrativa contra agentes públicos de Bela Cruz por irregularidades em licitação

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, ajuizou ação de improbidade administrativa contra agentes públicos do Município por causarem possíveis danos aos cofres públicos no valor de R$ 23.632,79 em decorrência das irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 004/2022. A licitação foi realizada para registro de preços de […]

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MP do Ceará apura possíveis maus-tratos a animais em Jaguaretama

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, instaurou procedimento administrativo, nesta quarta-feira (28), para apurar denúncia de maus-tratos a animais, especialmente cachorros, no município. Uma reunião será realizada nesta quinta-feira (29/01) com o prefeito para discutir o acompanhamento institucional do caso por parte do Município e a possível responsabilização […]

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