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Autor: <span>Emerson Rodrigues</span>

CEAF, Destaques, ESMP, FDID, MPCE

MP do Ceará capacita instituições a apresentarem projetos para receber recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDID) 

O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu capacitação para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) habilitadas a receberem recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). O treinamento ocorreu na última quarta-feira (28) e quinta-feira (29) para que os representantes das entidades façam o preenchimento correto das informações referentes aos projetos habilitados no Edital […]

2 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MP do Ceará cobra que Estado reforme e providencie acessibilidade para Hospital de Saúde Mental de Messejana, em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, na última segunda-feira (26/08), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) faça a reforma completa do Hospital de Saúde Mental de Messejana Professor Frota Pinto, em Fortaleza. A recomendação do MP do Ceará busca garantir que os pacientes tenham estrutura e ambiente adequados, além de atendimento […]

30 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MP do Ceará implanta duas novas promotorias de Justiça em Caucaia para fortalecer atuação na área criminal   

O Ministério Público do Estado do Ceará oficializou, na manhã desta quinta-feira (29/08), a implantação de duas novas Promotorias de Justiça em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O anúncio foi feito pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, em reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na capital, com os promotores de Justiça da […]

29 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE

MP pede na Justiça que Prefeitura de Jaguaribe crie serviço de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ajuizou Ação Civil Pública nesta quarta-feira (28/08) para que o município implante um serviço de acolhimento familiar e/ou institucional, faça um plano municipal sobre o tema no prazo seis meses e crie programas de acompanhamento familiar voltados para a […]

29 de agosto de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE, Programa Previne

MP do Ceará amplia adesões ao Programa Previne e leva iniciativa de prevenção à violência a escolas da rede particular

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, encerrou, nesta quarta-feira (28), o período de adesões das escolas da rede particular ao Programa “PREVINE – Violência nas escolas, não!”. Ao todo, 34 instituições aderiram ao projeto, que conta com a parceria do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação […]

29 de agosto de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Divulgado edital de seleção de artigos para a Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulgou, nesta terça-feira (06/08) o edital para selecionar artigos científicos que serão publicados na Revista Acadêmica do Ministério Público do Estado do Ceará. As submissões podem ser feitas até o dia 06 de setembro de 2024, através da plataforma virtual da Revista Acadêmica no link https://revistaacademica.mpce.mp.br/revista/user/register. As demais informações […]

29 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Aiuaba e PM adotem medidas para garantir segurança durante festa de emancipação do município

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Aiuaba, recomendou, nessa segunda-feira (26), que o prefeito do município, Ramilson Araújo Moraes, e o destacamento da Polícia Militar adotem diversas medidas para garantir a segurança da população que irá participar da festa de emancipação da cidade, que ocorrerá nos dias […]

29 de agosto de 2024 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, PLID

MP do Ceará discute soluções para localizar pessoas desaparecidas em seminário

A dor da incerteza. Esse é o sentimento que muitas famílias vivem na pele quando algum ente querido desaparece. Com o objetivo de apresentar mecanismos e ferramentas que possam auxiliar na localização dessas pessoas, o Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nessa terça-feira (27/08), o Seminário “Desaparecidos – investigação, tecnologia, articulação e acolhimento para […]

28 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE

MP do Ceará discute criação do primeiro Grupo de Reflexão para Autores de Violência Doméstica e Familiar em Itapajé

Considerando que agosto é o mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias de Justiça de Itapajé, realizou roda de conversa nesta terça-feira (27/08), para promover troca de experiências, compartilhar informações entre os integrantes da rede de atendimento e impulsionar a […]

28 de agosto de 2024 Leia Mais