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Autor: <span>Emerson Rodrigues</span>

Destaques, Eleições, MPCE

Após ação do MP Eleitoral, Justiça nega candidatura de ex-servidor do INSS ao cargo de vereador em Caucaia

Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça reconheceu na última terça-feira (03/09) a impugnação da candidatura de José Eduardo Alves Batista Filho, candidato ao cargo de vereador em Caucaia pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Consta nos autos que o candidato foi demitido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2021 e, por essa […]

5 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, MPCE

Justiça acata pedido do MP Eleitoral e multa candidato a vereador de Caucaia por contestar candidatura de adversário sem provas e causar tumulto processual

Após pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral aplicou multa no valor de um salário mínimo ao candidato a vereador de Caucaia, Neliomar Meneses da Costa. Ele foi condenado por litigância de má-fé, ou seja, por adotar uma conduta de má fé em um processo judicial. Segundo a sentença, ele alegou que um de […]

4 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, MPCE, Sem categoria

MPE alerta candidatos e agentes de segurança de Horizonte e Itaitinga sobre condutas proibidas na campanha eleitoral

O Ministério Público Eleitoral alertou os candidatos, representantes de partidos e coligações, bem como aos donos de postos de combustíveis, sobre condutas proibidas durante a campanha nos municípios de Horizonte e Itaitinga. Eles foram orientados a não fazerem doações indiscriminadas de combustível a eleitores, bem como a pessoas não habilitadas. A medida teve como objetivo […]

4 de setembro de 2024 Leia Mais
CAODPP, Caosaúde, Destaques, MPCE

Reunião virtual do MP do Ceará discute monitoramento e transparência dos consórcios públicos de saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou no dia 2 de setembro a segunda reunião virtual do Grupo de Trabalho sobre os Consórcios Públicos de Saúde, com a participação de representantes da controladoria geral do Estado (CGE) e da União (CGU). O encontro discutiu monitoramento, fiscalização e transparência dos consórcios. O GT faz parte […]

4 de setembro de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Vidas preservadas

MP do Ceará abordará o cuidado a familiares e amigos de pessoas que praticaram suicídio na capacitação “Família: Escola de Vida” nesta quinta-feira (05)

O Ministério Público do Estado do Ceará irá realizar nesta quinta-feira (05/09), das 13h30 às 17h30, mais uma edição da capacitação “Família: Escola de Vida”, abordando temas como posvenção ao suicídio e valorização da vida. A capacitação terá 4h/a, será aberta ao público e ocorrerá no Auditório da ESMP, em Fortaleza. A iniciativa é realizada […]

4 de setembro de 2024 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, MPCE

MP orienta agentes públicos e pré-candidatos a prefeituras e câmaras de vereadores de municípios cearenses a seguir legislação eleitoral 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu recomendações direcionadas a prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e a servidores públicos na condição de pré-candidatos nas eleições de 2024 para que adotem medidas preventivas a fim de não violar a legislação eleitoral vigente. As recomendações envolvem propaganda eleitoral antecipada, concessão de benefícios a eleitores, associação da imagem do […]

3 de setembro de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Em parceria com Uece, MP do Ceará realiza aula inaugural do 6º curso de especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

A manhã da última sexta-feira (30/08) foi marcada pela aula inaugural do 6º curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, promovido pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A aula aconteceu no auditório […]

2 de setembro de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, FDID, MPCE

MP do Ceará capacita instituições a apresentarem projetos para receber recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDID) 

O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu capacitação para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) habilitadas a receberem recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). O treinamento ocorreu na última quarta-feira (28) e quinta-feira (29) para que os representantes das entidades façam o preenchimento correto das informações referentes aos projetos habilitados no Edital […]

2 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MP do Ceará cobra que Estado reforme e providencie acessibilidade para Hospital de Saúde Mental de Messejana, em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, na última segunda-feira (26/08), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) faça a reforma completa do Hospital de Saúde Mental de Messejana Professor Frota Pinto, em Fortaleza. A recomendação do MP do Ceará busca garantir que os pacientes tenham estrutura e ambiente adequados, além de atendimento […]

30 de agosto de 2024 Leia Mais