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Autor: <span>Emerson Rodrigues</span>

CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

MP do Ceará promove nesta quinta (13) palestra sobre diferenças e semelhanças na aplicação do Direito ao redor do mundo  

Com o objetivo de discutir as diferenças e semelhanças dos diversos ordenamentos jurídicos ao redor do mundo, o Ministério Público do Estado do Ceará promove, nesta quinta-feira (13/06), a partir das 14h, a palestra “Direito Comparado e Traduções Jurídicas em Matéria Probatória”.   O evento, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da […]

12 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MP do Ceará participa de primeira edição de fórum de Segurança Pública promovido pela Câmara de Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nesta sexta-feira (07/06), da primeira edição do Fórum Municipal de Segurança Pública promovido pela Câmara de Vereadores de Fortaleza. Na ocasião, o MP do Ceará foi representado pelo vice-procurador-geral de Justiça, Lucídio Queiroz.   O evento, que segue até às 17h de hoje, busca debater os principais […]

7 de junho de 2024 Leia Mais
Caopel, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Palestra do MP do Ceará debate fiscalização de crimes eleitorais na internet  

O quinto módulo do ciclo de palestras sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará nas eleições 2024 debateu, nesta sexta-feira (07/06), a fiscalização de crimes eleitorais cometidos por pré-candidatos e candidatos na internet e nas redes sociais. De iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio […]

7 de junho de 2024 Leia Mais
Corrupção, Destaques, GECOC, MPCE, Operação

Operação do MP do Ceará resulta em afastamento de prefeito e seis secretários municipais de Itapiúna por suposta fraude em licitações

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da Promotoria de Justiça de Itapiúna, com apoio da Polícia Civil, deflagou, nesta quinta-feira (06/06), a Operação “Pedra Negra”. A ação resultou no afastamento por 90 dias do prefeito de Itapiúna e de seis secretários municipais com […]

6 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE

MP do Ceará orienta adequações para garantir a segurança e qualidade do transporte escolar de Moraújo

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Moraújo, recomendou, no dia 23 de maio, que a Prefeitura ofereça transporte escolar adequado e seguro aos estudantes da Rede Municipal. O MP do Ceará realizou o pedido após vistoria do Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE) reprovar todos os […]

5 de junho de 2024 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, MPCE, Saúde

MP cobra que Estado e Prefeituras de Caucaia, Fortaleza e Maracanaú criem protocolo para evitar superlotação em emergências pediátricas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), cobrou, em audiência na última segunda-feira (03/06), que as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e dos Municípios de Caucaia, Fortaleza e Maracanaú criem protocolo […]

5 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, GAESF, MPCE

Primeiro dia de audiências do Comitê de Recuperação de Ativos com empresas devedoras do Estado regulariza débitos de R$ 2,5 milhões

As primeiras audiências de 2024 do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) com empresas devedoras do Estado do Ceará resultaram em parcelamento de dívidas no valor aproximado de R$ 2,5 milhões. As reuniões, que ocorreram nessa terça-feira (04/05) na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, foram presididas por membros do Grupo de Atuação […]

5 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, MPCE

MPE recomenda que conselheiros tutelares, imprensa, dirigentes partidários e pré-candidatos sigam com rigor legislação eleitoral em Aracoiaba e Ocara

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 67ª Zona Eleitoral, recomendou no dia 29 de maio que conselheiros tutelares, imprensa, líderes partidários e pré-candidatos nos municípios de Aracoiaba e Ocara cumpram a legislação eleitoral no que diz respeito ao uso do cargo ou da função pública para fins eleitorais e à divulgação […]

4 de junho de 2024 Leia Mais
Caopij, Destaques, Eleições, MPCE

MPE recomenda que prefeito e presidente da Câmara de Boa Viagem não façam propaganda eleitoral antecipada durante festa junina

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria com atuação na 63ª Zona Eleitoral, recomendou, nesta segunda-feira (03/06), que o prefeito e a vice-prefeita de Boa Viagem, a presidente da Câmara de Vereadores da cidade, presidentes de diretórios partidários e organizadores da Festa Sertão Junino se abstenham de realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral que […]

3 de junho de 2024 Leia Mais