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Autor: <span>Emerson Rodrigues</span>

Destaques, Institucional, MPCE

Sessão do Conselho Superior do Ministério Público e palestras marcam 2º dia da Caravana do MP 

O segundo dia da Caravana do MP em Sobral contou com Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e palestras do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do Ministério Público do Ceará. As atividades ocorreram na sede das Promotorias de Justiça de Sobral e buscam aproximar a Procuradoria Geral de […]

17 de março de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Termina nesta terça (17) o prazo de envio de artigos para a próxima edição da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou, por meio do Edital nº 03/2026, o prazo de recebimento de artigos para publicação na próxima edição da revista, que será lançada em julho de 2026. O envio poderá ser feito até o dia 17 de março por membros, servidores, residentes e estagiários do […]

16 de março de 2026 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, MPCE

Em acordo com MP do Ceará, Câmara Municipal de Hidrolândia se compromete a realizar primeiro concurso público do órgão para cargos efetivos

O Ministério Público do Ceará celebrou, nessa quarta-feira (11/03), um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara de Vereadores de Hidrolândia para garantir a realização do primeiro concurso público para cargos efetivos do órgão. A medida foi conduzida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca. O acordo prevê que todas as […]

13 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Inovação, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Ministério Público do Ceará participa de debate sobre inovação e transformação digital durante 10ª edição do Enastic MP em Goiânia

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, acompanhado de membros da Administração Superior e de servidores do Ministério Público do Ceará, participou, nessa quinta-feira (12/03), do 10º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP), em Goiânia. O evento, que segue até esta sexta-feira (13/03) na sede do Tribunal de Contas […]

13 de março de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça Vinculadas de Pereiro, de Ereré e de Potiretama entre os dias 16 e 18 de março 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 16 e 18 de março, visita às Promotorias de Justiça Vinculadas de Pereiro, de Ereré e de Potiretama. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     As […]

13 de março de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

MP do Ceará fiscaliza postos no Cariri e identifica irregularidades no preço dos combustíveis

Para apurar denúncias de possíveis aumentos injustificados no preço da gasolina, o Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, está realizando uma série de fiscalizações em postos de combustíveis nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. As ações iniciaram na […]

12 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação

Em Marco, MP do Ceará recomenda medidas contra o uso de cigarros eletrônicos em escolas

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, recomendou que a Prefeitura, a Câmara Municipal, os órgãos locais da rede de proteção e as instituições de ensino públicas e privadas adotem medidas para prevenir e combater o uso de cigarros eletrônicos, principalmente nas escolas do município. A iniciativa considera […]

12 de março de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Decon Juazeiro do Norte prestará atendimento e ofertará serviços na Praça Padre Cícero nesta sexta-feira (13)

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte realizará ação de atendimento ao público na próxima sexta-feira (13/03), das 8h às 12h, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas do município (CDL). A ação ocorrerá na Praça Padre Cícero, no Centro da cidade. A iniciativa integra a programação […]

12 de março de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Levantamento do MP do Ceará aponta que 65% das reclamações feitas ao Decon Fortaleza em 2025 foram solucionadas

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, divulgou nesta quinta-feira (12/03) o Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2026, com dados referentes ao ano de 2025, em Fortaleza. De acordo com o levantamento, foram registradas 5.076 reclamações no período. Destas, 65,86% (3.344) foram atendidas, resultando em acordo entre consumidor […]

12 de março de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Praça do Ferreira receberá mutirão do Decon para atender consumidores de Fortaleza nesta sexta (13)

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) reunirá, nesta sexta-feira (13/03), diversos órgãos e instituições que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, oferecendo serviços gratuitos e atendimento direto à população. O evento ocorre das 8h às 14h, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. A ação faz parte da […]

11 de março de 2026 Leia Mais