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Autor: <span>Emerson Rodrigues</span>

Destaques, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta que Prefeitura de Bela Cruz reforme prédio do Caps e garanta acessibilidade para pessoas com deficiência

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou que a Prefeitura reforme, no prazo de seis meses, o prédio do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da cidade para oferecer condições adequadas de atendimento, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A medida visa assegurar que o […]

11 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, GECOC, Moralidade, MPCE

Justiça atende pedido do MP e afasta servidores suspeitos de envolvimento em esquema de “rachadinha” no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipueiras

Após ação do Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), a Justiça determinou o afastamento cautelar, por 90 dias, de seis servidores suspeitos de participarem de esquema de “rachadinha” no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Ipueiras. A prática ilegal consiste na exigência de […]

11 de março de 2026 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Júri, MPCE

Após denúncia do MP, homem é sentenciado a 42 anos de prisão por matar companheira na frente do filho dela em Aquiraz

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, obteve, na última segunda-feira (02/03), a condenação de Caio Giovane Alves Cavalcante pelo feminicídio da companheira, ocorrido no município. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri aplicou pena de 42 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O crime ocorreu […]

9 de março de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Seminário Estadual de Defesa do Consumidor do MP do Ceará abordará nesta quarta (11) riscos das apostas on-line e os direitos dos cidadãos

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará, nesta quarta-feira (11/03), o Seminário Estadual de Defesa do Consumidor do Ceará de 2026, que terá como tema “Apostas On-line (Bets) e Direitos do Consumidor”. A atividade ocorrerá das 9h às 16h30 no auditório da Escola Superior […]

9 de março de 2026 Leia Mais
Caopel, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

MP do Ceará promove workshop sobre prevenção e combate à violência política de gênero

O Ministério Público do Ceará realiza, nesta segunda-feira (09/03), das 8h30 às 12h30, o workshop “Violência Política de Gênero”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O evento, aberto ao público, ocorrerá no auditório da ESMP, em Fortaleza, e terá transmissão pelo Microsoft Teams. As inscrições estão […]

9 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUDETOR

Comitiva do MP do Ceará acompanha final do Campeonato Cearense e reforça ações de segurança na Arena Castelão

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, acompanhado de integrantes da Administração Superior do Ministério Público do Ceará (MPCE), acompanhou a partida final do Campeonato Cearense e Futebol, neste domingo (08), na Arena Castelão, em Fortaleza. Também participaram da agenda representantes do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), do Núcleo de Gênero […]

9 de março de 2026 Leia Mais
Denúncia, Destaques, MPCE

Após morte de idoso, Justiça recebe denúncia do MP contra proprietários de instituição de acolhimento no Eusébio acusados de negligência

A Vara Única Criminal de Eusébio recebeu, na última quarta-feira (25/02), denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará contra dois sócios-proprietários da Residência para Idosos São Camilo, situada no município. Eles são acusados de negligência nos cuidados com a saúde de um idoso acolhido na instituição, privando-o de assistência médica, o que teria ocasionado a […]

4 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, GECOC, MPCE

Operação do MP resulta em prisão de quatro suspeitos de participarem de esquema de corrupção em contrato de limpeza urbana no Crato

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou na manhã desta quarta-feira (04/03) a operação “Peso de Ouro” para apurar possível esquema de corrupção em contrato firmado entre a Prefeitura do Crato e uma empresa para prestação de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana. Foram […]

4 de março de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, MPCE

MP aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Santa Quitéria a ampliar atendimento multiprofissional a crianças e adolescentes com TEA

O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Santa Quitéria a ampliar a quantidade de atendimentos multiprofissionais ofertada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A medida foi adotada após a 3ª Promotoria de Justiça da comarca constatar que esses […]

3 de março de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça Vinculadas de Tarrafas, de Saboeiro e de Catarina entre os dias 02 e 04 de março 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 02 e 04 de março, visita às Promotorias de Justiça Vinculadas de Tarrafas, de Saboeiro e de Catarina. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     As correições ocorrerão […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais