A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 1º e 04 de dezembro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições ocorrerão na 146ª Promotoria […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça, recomendou que a Prefeitura adote, em até 10 dias, medidas emergenciais para eliminar ou reduzir os impactos do esgoto a céu aberto no Distrito de Boa Vista. A recomendação foi motivada após denúncia de um morador. Ele relatou que uma tubulação […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Penaforte, recomendou à Prefeitura a alteração de funções irregulares de cargos comissionados, previstas na Lei Municipal nº 858/2025, que define a estrutura administrativa da gestão. De acordo com o MP, a legislação criou cargos comissionados para funções burocráticas e permanentes, sem relação de […]
O MP do Ceará divulgou, nesta segunda-feira (24/11), os primeiros resultados do Projeto Fala que Salva, iniciativa voltada para sensibilizar crianças e adolescentes sobre a prevenção ao uso de drogas e da influência das facções. A reunião de acompanhamento, realizada na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, destacou a relevância social da ação, que […]
O MP do Ceará agora realiza a notificação das partes para propor Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) por meio do WhatsApp. A mensagem enviada pela assistente virtual OlímpIA informa sobre a possibilidade de celebração do acordo, orienta sobre os próximos passos e estabelece um prazo para que a pessoa confirme sua identidade e entre […]
O MP do Ceará deflagrou, na manhã desta terça-feira (25/11), a Operação Rede Oculta, conduzida pela Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) com o apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil do Estado (DTO). A ação visa desarticular um grupo suspeito de envolvimento em uma rede clandestina de abortos em Fortaleza. Foram cumpridos dois mandados […]
Nesta terça-feira (25/11), o MP do Ceará realizou, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), a Operação “Custodia Minoris”, com apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil do Estado (DTO) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar. Foram cumpridos no município de Fortaleza três mandados de busca e apreensão e […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta terça-feira (25/11), a ‘Jornada da Pesquisa: Direito na Prática’. O evento ocorrerá das 8h às 12h, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, e é uma iniciativa da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e do Centro de […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 24 e 25 de novembro, visita às Promotorias de Justiça Vinculadas de Quiterianópolis e de Parambu. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições ocorrerão na Promotoria de Justiça Vinculada de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, nessa terça-feira (18/11), seis homens por tráfico de animais silvestres, associação criminosa e posse irregular de arma de fogo. O MP apresentou denúncia contra Alex de Sousa Santos, Antônio Leão Neto, Silmauro Trajano da Silva, Carlos César Gonzaga da Silva […]
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