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Autor: <span>Lívia Priscilla</span>

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Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, Justiça determina que templos religiosos terão que respeitar limites de emissão sonora em Fortaleza

Após atuação do Ministério Público do Ceará, o Tribunal de Justiça (TJCE) deferiu medida cautelar para incluir templos religiosos na Lei Municipal nº 8.097/1997, que trata do combate à poluição sonora, e na Lei Complementar Municipal nº 270/2019, conhecida como Código da Cidade. Com a decisão, as atividades sonoras religiosas dos templos passam a ser […]

10 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará participa de ato público em defesa do direito das mulheres no Cariri

Com o objetivo de levar informação à população e fortalecer o combate à violência de gênero, o Ministério Público do Ceará participou, na manhã desta segunda-feira (09/03), do Ato Público do 8M Cariri 2026, no Crato, organizado pela Frente de Mulheres do Cariri. A iniciativa do MP integra a “Semana Diálogos pela Proteção”, idealizada pelo […]

10 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará obtém condenação de homem a 28 anos de prisão por estupro da própria filha em Viçosa do Ceará

O Ministério Público do Ceará obteve, perante a 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará, a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável, praticado de forma continuada contra a própria filha, menor de 14 anos. A sentença fixou pena de 28 anos, 5 meses e 7 dias de reclusão, em regime […]

6 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUPROM

MP do Ceará lança campanha “Eu Respeito o Não” no Cariri e articula rede de proteção às mulheres para intensificar combate à violência de gênero na região

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró‑Mulher (Nuprom), realizou nesta semana uma série de ações de combate à violência doméstica e de promoção da segurança das mulheres na região do Cariri. Entre os dias 03 e 05 de março, a equipe do Nuprom lançou a campanha “Eu Respeito o […]

6 de março de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará abre semestre do Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com debate sobre os 300 anos de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará realizou a abertura das atividades do semestre 2026.1 do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas nessa quinta-feira (05/03). O curso, com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética, é promovido pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em parceria com o MP. O evento ocorreu no auditório da Escola […]

6 de março de 2026 Leia Mais
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Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que escolas de Juazeiro do Norte incluam na grade curricular conteúdos que valorizem contribuições femininas ao longo da história

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que as escolas municipais, estaduais e privadas implementem a “Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História” no cronograma letivo, durante a segunda semana do mês de março. A medida visa atender o art. 26-B da Lei de […]

6 de março de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Sobral e Vinculada de Alcântaras entre os dias 9 e 12 de março 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 9 e 12 de março, visita à Promotoria de Justiça Vinculada de Alcântaras e às 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Sobral. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo […]

6 de março de 2026 Leia Mais
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Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará recomenda que Município de Juazeiro do Norte oferte formação sobre as culturas afro-brasileira e indígena na rede pública de ensino

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que a Prefeitura oferte formação sobre as culturas afro-brasileira e indígena para os estudantes e profissionais das escolas públicas da cidade. O ensino dessas temáticas é obrigatório e previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional […]

6 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ empossa Grecianny Cordeiro como subprocuradora-geral de Justiça de Governança em solenidade nesta terça (3)

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, empossou na manhã desta terça-feira (03/03) a promotora de Justiça Grecianny Cordeiro no cargo de subprocuradora-geral de Justiça de Governança no biênio 2026/2027. A cerimônia de posse e exercício ocorreu durante a 5ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados, […]

3 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Homem é sentenciado a 27 anos de prisão por feminicídio da companheira em São Benedito, após denúncia do MP

A atuação do Ministério Público do Ceará perante o Tribunal do Júri de São Benedito resultou na condenação do pedreiro Antônio Francisco Rocha dos Santos à pena de 27 anos e nove meses de prisão pelo crime de feminicídio da companheira dele, Rubênia Marques Cardoso. A sentença foi proferida em julgamento realizado nessa quinta-feira (26/02), […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais