Autor: <span>Lívia Priscilla</span>

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Tianguá rescinda contratos temporários irregulares e convoque aprovados em concursos públicos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que a Prefeitura do município rescinda todos os contratos temporários que não atendam os critérios legais previstos para esse tipo de contratação pela Administração Pública. O documento orienta ainda que sejam convocados os candidatos aprovados em concurso público, classificados dentro […]

12 de fevereiro de 2026 Leia Mais

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta Prefeitura de Hidrolândia a garantir segurança e ordem nos festejos de carnaval

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Hidrolândia, recomendou que a Prefeitura do município adote as medidas necessárias para uma melhor fiscalização e organização dos eventos carnavalescos da cidade, que ocorrerão entre os dias 13 e 18 de fevereiro. A recomendação tem como objetivo reduzir possíveis conflitos, evitar danos […]

12 de fevereiro de 2026 Leia Mais

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Jaguaribe regularize balneário sem licença ambiental

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou que a Prefeitura do município adote, em até 60 dias, as medidas necessárias para a regularização ambiental do Balneário Barragem de Santana, localizado na Área de Preservação Permanente do Rio Jaguaribe. O objetivo é garantir o funcionamento regular do espaço. […]

12 de fevereiro de 2026 Leia Mais

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Organizações Criminosas

Justiça acolhe pedido do MP e decreta prisão preventiva de seis suspeitos de participação em organização criminosa em Sobral

A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Ceará e decretou, na manhã dessa terça-feira (10/02), a prisão preventiva de seis suspeitos de integrar organização criminosa armada em Sobral. Na audiência de custódia, o magistrado determinou ainda a quebra do sigilo de dados telefônico, telemáticos e de informática dos suspeitos. O grupo havia sido preso […]

12 de fevereiro de 2026 Leia Mais

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação

Operação do MP em Tarrafas investiga possíveis crimes contra a administração pública em contrato da Câmara de Vereadores

O Ministério Público do Ceará deflagou, na manhã desta quinta-feira (12/02), a operação “Mídia Oculta” para apurar a suspeita de crimes contra a administração pública em contrato de assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores de Tarrafas. A ação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Tarrafas, com apoio da Polícia Civil do Estado do […]

12 de fevereiro de 2026 Leia Mais

CAODPP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Patrimônio Público, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Quixeramobim não realize gastos elevados com Carnaval enquanto problemas em áreas prioritárias persistirem

Em atuação preventiva para priorizar os recursos de áreas essenciais, o Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, expediu uma recomendação à Prefeitura na última terça-feira (03/02) orientando que o município se abstenha de realizar gastos elevados com o evento “CarnaCentral 2026”. A medida visa evitar o gasto de recursos públicos com contratações de bandas e artistas de alto custo, visto que essa verba poderia ser aplicada em áreas prioritárias […]

6 de fevereiro de 2026 Leia Mais

CAODPP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Patrimônio Público

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Coreaú realize concurso público para substituir temporários por servidores efetivos

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, recomendou na última quarta-feira (04/02) que a Prefeitura de Coreaú realize concurso para todos os cargos de servidores atualmente ocupados por temporários. A medida inclui também o encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal para adequar a Lei nº […]

6 de fevereiro de 2026 Leia Mais

Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Júri condena integrante de organização criminosa denunciado pelo MP por homicídio em Canindé

O Tribunal do Júri de Canindé acatou teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (04/02), Daniel de Paula do Nascimento a 21 anos de prisão pelo assassinato de C.H.N.A. O crime ocorreu em outubro de 2023 e, segundo a denúncia, foi motivado por vingança , após um homicídio praticado no contexto de […]

5 de fevereiro de 2026 Leia Mais

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após denúncia do MP do Ceará, Justiça afasta conselheiro tutelar de Eusébio suspeito de assédio, importunação sexual e perseguição

Após denúncia do Ministério Público do Ceará, a Justiça afastou um conselheiro tutelar de Eusébio do exercício de suas funções por suspeita de praticar assédio, importunação sexual e perseguição contra uma funcionária da entidade. Segundo a Promotoria de Justiça responsável pelo caso, o conselheiro estaria se valendo da função pública para cometer crimes de natureza sexual contra a subordinada e coagir testemunhas. […]

3 de fevereiro de 2026 Leia Mais

DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon promove reunião com órgãos do sistema estadual para planejar Semana do Consumidor

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou nessa segunda-feira (02/02) uma reunião com os órgãos que integram o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. O encontro teve como objetivo estreitar os laços entre as instituições, fortalecendo a atuação conjunta, com foco principal no planejamento da Semana […]

3 de fevereiro de 2026 Leia Mais