O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para obrigar a Prefeitura a reparar danos ambientais causados por dois lixões, um deles localizado no distrito de Mocambo, a cerca de 350 metros da zona urbana, e outro situado na localidade de […]
Após manifestação do Ministério Público do Ceará, a Justiça decretou a prisão preventiva de um homem suspeito de tentar matar a ex-companheira, nesta quinta-feira (20/03), em Maracanaú. Ele foi preso em flagrante na residência da vítima armado com uma faca. Segundo o processo, o suspeito teria ateado fogo na casa da ex-companheira durante a noite, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã desta quarta-feira (18/03) a Operação Epílogo para cumprir seis mandados de busca e apreensão contra acusados de integrar organização criminosa atuante no estado. Com apoio da Polícia Civil do Ceará, os mandados expedidos pelo […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) lançará, no dia 23 de março, o programa “Bora Fiscalizar? Cast!”, que irá debater mensalmente e de forma virtual assuntos relacionados à defesa do patrimônio público. A primeira edição contará com o tema “Fraudes em contratos de gestão por Organizações Sociais na área da saúde”, e será realizada das […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta terça-feira (17/03), a operação “Carta Marcada” que investiga a suspeita de fraude em licitações e execução de contratos em uma gestão anterior da Prefeitura de Penaforte. A investigação do MP apura se houve […]
O auditório da Universidade Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, recebeu na noite dessa segunda-feira (16/03) a primeira edição do “MP na Universidade”, evento que integra a programação da Caravana do MP. A atividade é promovida pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O objetivo é fortalecer o diálogo com a comunidade acadêmica e com a sociedade a partir de palestras […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu decisões favoráveis no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial, em temas como legalidade de abordagens policiais, correção de cálculo […]
Membros do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), do Ministério Público do Ceará, estiveram no Rio de Janeiro para debater com integrantes do Sistema de Justiça e de entidades ligadas ao esporte estratégias para garantir a segurança nos estádios e a valorização de atletas e torcedores. Ao longo da última semana, o coordenador […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou, na última quarta-feira (11), uma audiência para avaliar como a rede de atenção primária de Fortaleza tem atendido pacientes com diabetes. O encontro, conduzido pela promotora de Justiça Lucy Antoneli, contou com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e buscou identificar falhas no fluxo de atendimento, especialmente […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, realizou uma visita institucional na última sexta-feira (13/03) ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, para compartilhar experiências e boas práticas visando o fortalecimento da atuação ministerial. O encontro também contou com a presença de membros que integram o Grupo de Atuação […]
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