O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, recomendou que o Conselho Tutelar mantenha regime de plantão e sobreaviso durante todos os dias da programação do Carnaval no município. O objetivo é assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes em período de maior fluxo de pessoas e […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Pentecoste acatou a Recomendação expedida pela Promotoria de Justiça da comarca e suspendeu as atividades do abatedouro municipal em razão das graves irregularidades sanitárias e estruturais constatadas em inspeção técnica. O Município já havia celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) um ano antes, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Milhã, recomendou que a Prefeitura do município retire de circulação todos os veículos de transporte escolar reprovados nas vistorias do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE), ocorridas entre 12 de setembro de 2024 e 15 de abril de 2025. Nas vistorias, […]
O Ministério Público do Ceará reforçou a equipe de promotores de Justiça que atua em audiências de custódia para absorver a demanda que surgiu após os tumultos registrados nesse domingo (08/02), em Fortaleza, e manter a prisão dos envolvidos nos conflitos. O efetivo teve um incremento de sete membros, saltando de quatro para 11 promotores. […]
Com o tema “Todos a Bordo”, o Núcleo de Modernização e Gestão do Estágio (Numge) promoveu, nesta sexta-feira (06/02), uma manhã de acolhimento aos estagiários e residentes que iniciaram as atividades no MP do Ceará este ano. O encontro, aberto pelo procurador-geral de Justiça Herbet Santos, ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da PGJ, com transmissão […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, firmou, na última terça-feira (03/02), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a entidade religiosa Casa do Pobre, localizada no bairro Aldeota, na capital, para regularizar a estrutura e funcionamento […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró‑Mulher (Nuprom), ampliou o enfrentamento à violência doméstica com a adesão de mais duas Promotorias de Justiça, do Crato e de Canindé, ao Projeto Rede Mulher. Com essa participação, as unidades assumem o compromisso de reforçar as ações locais para atendimento de vítimas, criar grupos reflexivos para homens autores de violência, fiscalizar políticas públicas na área e incentivar ações de proteção integral […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu na manhã desta terça-feira (03/02) membros do Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) para discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento da cooperação institucional e ao aprimoramento da persecução penal dos crimes de homicídio e feminicídio no Ceará. O encontro teve como […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), realizou, nesta segunda-feira (02/02), workshop para membros e assessores da instituição e do Poder Judiciário que vão atuar nas eleições 2026. Com o tema “Diretrizes Gerais sobre a Atuação do Caopel e Preparação dos Membros para Detecção dos Ilícitos Eleitorais na […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, recomendou, na última quinta-feira (29/02), que a Prefeitura suspenda todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado constante do Edital 002/2026, que trata da seleção de bolsistas do Programa Municipal de Monitoria e Apoio Educacional. De acordo com o MP, há […]
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