O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Solonópole, visitou nesta segunda-feira (11/03) a Escola Municipal Aníbal Rodrigues Pinheiro, localizada no Bairro Alto Vistoso, em Solonópole. A unidade de ensino fica localizada em área que comumente é alvo de facções criminosas, com disparos de arma de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), concluiu, na tarde desta terça-feira (12/03), a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária do bairro José Walter, em Fortaleza. O encerramento ocorreu no auditório do Centro de Inclusão Tecnológica e Social (CITS) da comunidade e reuniu […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover no dia 14 de março, a II Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Solonópole e vinculada de Milhã, instaurou Procedimento Administrativo, em 22 de fevereiro, com o objetivo de acompanhar a implementação da Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas. A ideia é, com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, ajuizou no último sábado (09/03) Ação Civil Pública (n°09.2024.00002198-5) para que a prefeitura exonere servidores temporários em atividades não essenciais e realize concurso público nas áreas de saúde, educação e assistência social. A medida foi tomada após a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, participou de reunião na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, em Fortaleza, no dia 6 de março, sobre o Projeto de Inclusão Socioprodutiva de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis. O MPCE foi representado pela […]
A Procuradoria-Geral de Justiça ingressou nesta sexta-feira (08/03), junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com mandado de segurança para suspender a demolição do Edifício São Pedro, localizado na Praia de Iracema, em Fortaleza. A suspensão é requerida até que haja julgamento de recursos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) […]
Quando se trata de violência contra a mulher, a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai além da busca pela responsabilização do agressor. O fluxo envolve também trabalho preventivo e de integração entre instituições, canal de comunicação e recebimento de denúncias e acolhimento às vítimas diretas e indiretas da violência. A estrutura […]
A Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú condenou, no último sábado (02/03), homem a 17 anos de reclusão em regime fechado por crime de estupro de vulnerável contra vítima que, à época dos fatos, tinha 12 anos. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio […]
A Vara Única da Comarca de Alto Santo acatou, nesta sexta-feira (08/03), Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que a Prefeitura do município apresente, em até 30 dias, cronograma de substituição dos servidores temporários por efetivos. A decisão é referente aos cargos que foram ofertados em concurso público […]
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