Faça Aqui a sua busca

MPCE discute em Audiência Pública déficit no fundo de Previdência Social de Palhano

O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE) realizou, no dia 18 de abril, uma Audiência Pública em Palhano para discutir o déficit no fundo de Previdência Social do Munícipio. Na ocasião, o MPCE e a Administração da cidade concordaram em realizar uma audiência para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a correção […]

Leia Mais

MPCE promoverá audiência pública em Juazeiro do Norte para discutir adequação de loteamentos irregulares às normas ambientais e urbanísticas

Com o objetivo de discutir e apresentar soluções para a adequação às normas ambientais e urbanísticas de loteamentos irregulares em Juazeiro do Norte, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá no dia 6 de maio, a partir das 9h, uma audiência pública para tratar do tema. O momento, que é aberto ao público, será realizado no auditório do […]

Leia Mais

MPCE realiza audiência pública para discutir licenciamentos ambientais de municípios litorâneos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), realizou, nesta quinta-feira (29/04), uma Audiência Pública em parceria com a Comissão de Direito Ambiental da Ordem do Advogados Brasil (OAB) do Ceará para discutir os licenciamentos ambientais de municípios da zona costeira do Estado. O objetivo […]

Leia Mais

Nota Pública – Caso Globest – Quiterianópolis

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quiterianópolis, vem, por meio desta nota ao público, prestar esclarecimentos sobre a atuação ministerial no caso da poluição causada ao Rio Poti, praticada pela atividade mineradora da empresa Globest Participações Ltda, nas localidades de Bandarro e Besouro, no município de […]

Leia Mais

MPCE promove audiência pública para discutir falhas na distribuição de água à população do Município de Lavras da Mangabeira

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira, promove amanhã (20/04), às 9h, uma audiência pública para discutir falhas na distribuição de água pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) à população do Município. A audiência, que é aberta ao público, será realizada […]

Leia Mais

Audiência sobre atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza tem nova data

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, promove no dia 25 de abril, às 9h, uma audiência pública virtual para debater a regularidade no funcionamento e exercício das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa […]

Leia Mais

MPCE realizará audiência pública sobre Fundo de Previdência e contribuições sociais no Município de Palhano

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, realizará, no dia 18 de abril, audiência pública para discutir o Fundo de Previdência do Município de Palhano e as contribuições sociais retidas pela administração municipal. O edital de convocação para o encontro foi publicado na última segunda-feira […]

Leia Mais

MPCE promove audiência pública para discutir insuficiência de transporte escolar em Caririaçu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, promove, nesta quinta-feira (31/03), às 14h30, uma audiência pública no Município para debater a ausência de transporte escolar para parte da comunidade que reside na cidade. A audiência acontecerá no auditório da Escola Profissionalizante de Caririaçu (Rua Luiz Rolim, […]

Leia Mais

Barbalha: MPCE discute retorno presencial dos alunos da rede pública e privada da Educação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Barbalha Camila da Silva Vieira Nalesso, realizou uma audiência em formato virtual, na manhã de segunda-feira (31/01), a fim de discutir o retorno presencial dos alunos da rede pública e privada da Educação de Barbalha, […]

Leia Mais

Caucaia: MPCE debate acolhimento familiar como medida para promover a proteção de crianças e adolescentes em risco social

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na sede das Promotorias de Justiça de Caucaia, no último dia 29, reunião para discutir e promover o acolhimento familiar como modalidade prioritária e medida protetiva, temporária e excepcional prevista na legislação, que visa acolher crianças e adolescentes em situação de risco social. O encontro, conduzido pela promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão […]

Leia Mais