O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promove neste dia 12 de junho audiência pública com o objetivo de discutir programas e ações que visem à promoção da saúde mental e da qualidade de vida para policiais civis e militares estaduais. O evento é […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 21ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu, na última terça-feira (30/05), audiência pública para tratar sobre melhorias no serviço de transparência do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) dos servidores do município, visando facilitar o acesso de dados aos servidores e à sociedade como […]
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta sexta-feira (19/05), de audiência para discutir o tema. O evento, promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Cidadania e da Infância e Adolescência […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nesta quarta-feira (17/05), em Brasília, de audiência pública promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei nº 7292/2017, que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. Na audiência, realizada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, realizou, no dia 3 de maio, audiência pública para averiguar quais providências foram ou serão adotadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) para ampliar a rede de atendimento oncológico no Ceará. Durante a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que a audiência pública que aconteceria na próxima segunda-feira (08/05), às 9 horas, na Procuradoria Geral de Justiça, foi adiada por motivo de força maior. O evento iria discutir questões referentes à fila para realização de cirurgias eletivas no Ceará e o mutirão anunciado pelo Governo do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação da Defesa de Saúde Pública, promoverá, na próxima segunda-feira (08/05), audiência pública para esclarecer questões sobre o mutirão de cirurgias eletivas anunciado pelo Governo do Estado. A audiência é aberta ao público e será realizada de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), sob coordenação do promotor titular da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, Luiz Dionísio de Melo Júnior, realizou audiência pública para discutir questões referentes à segurança, ao acesso à educação e à proteção de crianças e adolescentes nas escolas de Russas. Gestores municipais e diretores das instituições […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, audiência pública para discutir medidas administrativas que estão sendo adotadas pelo poder público e pela iniciativa privada para prevenir atos de violência nas escolas. A audiência acontecerá no dia 25 de abril, às 9h30, na sede da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, promove, no dia 25 de abril, a partir das 9h, uma audiência pública para discutir a melhoria dos serviços públicos em Russas, no interior do Estado. O momento buscará debater sobre a qualidade dos materiais (merenda, fardamento, etc) […]