O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, promove, no dia 2 de agosto, às 17h, audiência pública sobre a implantação da Escola em Tempo Integral no município de Acaraú de forma satisfazer o Plano Nacional de Educação. A reunião irá acontecer no auditório do Sindicato dos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Granja, promove na próxima segunda – feira (26), audiência pública para discutir medidas sobre consciência ambiental e reciclagem no município. O encontro ocorre às 9h na Câmara Municipal de Granja-CE. Segundo o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Granja, promotor de Justiça Anderson Vinícius Gomes Nogueira, foi instaurado um procedimento administrativo para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na Defesa da Saúde Pública, realizou, nessa segunda-feira (12/06), audiência pública para debater a saúde mental e a qualidade de vida dos policiais civis e militares do Estado do Ceará. O encontro foi motivado pela correlação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promove neste dia 12 de junho audiência pública com o objetivo de discutir programas e ações que visem à promoção da saúde mental e da qualidade de vida para policiais civis e militares estaduais. O evento é […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 21ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu, na última terça-feira (30/05), audiência pública para tratar sobre melhorias no serviço de transparência do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) dos servidores do município, visando facilitar o acesso de dados aos servidores e à sociedade como […]
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta sexta-feira (19/05), de audiência para discutir o tema. O evento, promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Cidadania e da Infância e Adolescência […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nesta quarta-feira (17/05), em Brasília, de audiência pública promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei nº 7292/2017, que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. Na audiência, realizada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, realizou, no dia 3 de maio, audiência pública para averiguar quais providências foram ou serão adotadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) para ampliar a rede de atendimento oncológico no Ceará. Durante a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que a audiência pública que aconteceria na próxima segunda-feira (08/05), às 9 horas, na Procuradoria Geral de Justiça, foi adiada por motivo de força maior. O evento iria discutir questões referentes à fila para realização de cirurgias eletivas no Ceará e o mutirão anunciado pelo Governo do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação da Defesa de Saúde Pública, promoverá, na próxima segunda-feira (08/05), audiência pública para esclarecer questões sobre o mutirão de cirurgias eletivas anunciado pelo Governo do Estado. A audiência é aberta ao público e será realizada de […]