O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizará uma audiência pública, nesta sexta-feira (05/08), às 9 horas, para discutir e analisar as deficiências relacionadas à oferta de tratamento e medicamentos e a disponibilidade de profissionais no Município de Fortaleza, referente ao atendimento de crianças e […]
MPCE cobra continuidade de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo em RussasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Russas, realizou uma audiência pública, no dia 27 de junho, para discutir a falta de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo no município. A audiência foi conduzida no Centro Vocacional Tecnológico de Russas, na Travessa Pedro […]
MPCE realiza audiência pública para discutir condições sanitárias do centro comercial ”Esqueleto da Moda” em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª da Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou uma audiência pública nessa terça-feira (21/06) para discutir as condições sanitárias do centro de comércio popular conhecido como ”Esqueleto da Moda”, localizado no bairro Centro, em Fortaleza. O MPCE promoveu a audiência após receber reclamações quanto […]
MPCE recomenda suspensão de processo seletivo em Altaneira e realização de concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nesta segunda-feira (20/06) que o Município de Altaneira suspenda a realização de processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva para as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Infraestrutura e Agricultura. O MPCE também recomendou que o Município realize estudo orçamentário para a contração de […]
MPCE promove audiência sobre a falta de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo em RussasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Russas, realizará audiência pública, no dia 27 de junho, às 9 horas, para discutir a falta de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo no município. A audiência será conduzida no Centro Vocacional Tecnológico de Russas, localizado […]
MPCE cobra nomeação dos aprovados no concurso público da FunsaúdeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da titular da 137ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Ana Cláudia Uchoa, realizou, na manhã desta quinta-feira (9), uma audiência pública com a finalidade de acompanhar o cronograma de nomeação dos aprovados e demais trâmites do concurso público da Fundação Regional de Saúde […]
MPCE promoverá audiência pública para debater questões relacionadas à convocação dos aprovados no concurso da FunsaúdeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, realizará uma audiência pública, no dia 9 de junho, às 9h30, para discutir sobre o cronograma de nomeação dos aprovados no concurso público da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde) e as demais questões […]
MPCE discute política pública de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco ou de abandono no município de ParamotiA Promotoria de Justiça de Paramoti, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), realizou audiência pública acerca de política pública de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco e/ou abandono no município de Paramoti. Esta ação está relacionada com o “Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo”, que […]
MPCE discute em Audiência Pública déficit no fundo de Previdência Social de PalhanoO Ministério Público do Estado Ceará (MPCE) realizou, no dia 18 de abril, uma Audiência Pública em Palhano para discutir o déficit no fundo de Previdência Social do Munícipio. Na ocasião, o MPCE e a Administração da cidade concordaram em realizar uma audiência para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a correção […]
MPCE promoverá audiência pública em Juazeiro do Norte para discutir adequação de loteamentos irregulares às normas ambientais e urbanísticasCom o objetivo de discutir e apresentar soluções para a adequação às normas ambientais e urbanísticas de loteamentos irregulares em Juazeiro do Norte, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá no dia 6 de maio, a partir das 9h, uma audiência pública para tratar do tema. O momento, que é aberto ao público, será realizado no auditório do […]