O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, expediu, nessa quarta-feira (21/07), uma Recomendação à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra) e ao Consórcio FTS, que executa as obras […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou, nessa quinta-feira (15/07), de videoconferência na Assembleia Legislativa a fim de convencer o Estado do Ceará pela aprovação de Emenda ao Projeto de Lei que confere nova redação a Lei nº 13.243 de 2002, que institui a Política Estadual da Terceira Idade no Estado.  Na oportunidade, o […]

No dia 15 de julho de 2021 foi lançado Edital de Convocação para a eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará – CEDEF. A medida foi adotada pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS após […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta terça-feira (13/07), de reunião para discutir a possibilidade de efetivação de parcerias entre a instituição e a Universidade Federal do Ceará (UFC), mais especificamente sobre o projeto UFC-Inclui, que promove serviços de inclusão para pessoas com deficiência inseridas na comunidade acadêmica.  Participou da reunião, representando o MPCE, o coordenador do Centro de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nessa terça-feira (06/07), da Assembleia do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI), que teve como tema central a deliberação dos delegados estaduais do CEDI na realização da 5ª Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa. O evento, aprovado pela Resolução nº 56 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, é considerado […]

Nessa quarta-feira (30/06), o promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou de reunião virtual, realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, que tratou sobre a integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Na ocasião, também foram discutidas sobre as novas estratégias para a integração e incentivos para o consórcio, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional à Cidadania (Caocidadania), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promoveu, nesta segunda-feira, dia 28, reunião para articulação de estratégias voltadas para o combate à LGBTFobia nos presídios. O encontro foi virtual e contou com a participação de representantes do MCPE e da Secretaria da Proteção […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, celebrou, nessa quinta-feira (24/06), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) a fim de regularizar o Centro Dia Nutof e a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Associação Cruz da Vida, conhecido como Lar da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou reunião virtual na tarde dessa terça-feira (22/06) sobre a Central de Acessibilidade do MPCE, com o intuito de debater ideias e possibilidades de iniciativas para promover a acessibilidade de forma mais ampla na instituição. O encontro contou com a presença do coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Hugo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), Hugo Porto; do secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Hugo Xerez, e do coordenador Regional de Decon no Crato, Thiago Marques, participou, no dia 22, de uma reunião com representantes da Confederação Nacional da […]