O Ministério Público do Estado do Estado do Ceará (MPCE) emitiu Nota de Esclarecimento diante da repercussão de posicionamentos de membros da Instituição a respeito da vacinação infantil contra Covid-19. Sobre esse fato, é importante destacar: Em 26 de janeiro de 2022, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e […]
Após solicitação do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (NUDEPE), apresentou, em reunião virtual realizada na última sexta-feira (21/01), cronograma de implantação de 40 unidades para realização de audiências de depoimento especial de crianças e adolescentes. O MPCE, por meio do Centro […]
Os Centros de Apoio da Infância e da Juventude (Caopij), da Saúde (Caosaúde), da Educação (Caoeduc) e da Cidadania (Caocidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) emitiram Nota Técnica acerca da obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19. O documento foi assinado pelos promotores de Justiça Lucas Felipe Azevedo de Brito, Eneas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou nessa terça-feira (30/11) do XV Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará, promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-CE), de forma virtual com transmissão pelo Youtube. O evento teve como tema “Os Conselhos Municipais de Educação em […]
O Ministério Público do Estado Do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, apresenta Nota Pública diante dos fatos a seguir descritos: 1. O Programa Vidas Preservadas tem como objetivo promover, em parceria com órgãos públicos, entidades privadas e organizações não governamentais, uma abordagem intersetorial da prevenção, da intervenção e da pósvenção do fenômeno suicídio, de modo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, nessa quarta-feira (10/11), o evento “Fiscalização e Acompanhamento do Fundeb pelo MP”. O encontro teve como objetivo capacitar membros, assessores, técnicos ministeriais e estagiários acerca da fiscalização […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), realizou, na última sexta-feira (08/10), reunião para dar continuidade às ações de retomada das atividades escolares na modalidade presencial. O encontro foi promovido pela 11ª Promotoria de Justiça de Maracanaú. Representando o MPCE, participaram da reunião a coordenadora do CAOEDUC, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nessa quarta-feira (06/10), uma reunião virtual para discutir a efetivação da Lei Municipal nº 10.668/2018 e da Lei Estadual nº 12.073/93, nas quais constam a obrigatoriedade da realização de exames de vista e audição pelos alunos da rede pública de ensino. Os procedimentos, conforme as leis, devem ser realizados pelo Município de Fortaleza e pelo Estado, respectivamente. Realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e da Educação (Caoeduc), e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nesta quinta-feira (30/09), às 9 horas, o webinário “A luta pelos direitos da pessoa com deficiência: educação inclusiva”, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) recebeu nessa quinta-feira (16/09) uma visita técnica de comissão do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) com o objetivo de conhecer a atuação do MPCE e o trabalho de Mediação Escolar e Justiça Restaurativa no Ceará. A […]