O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou, nesta quinta-feira, de reunião com secretários municipais de Educação para fomentar a criação dos Conselhos Municipais de Educação. O encontro, promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-CE), fortaleceu o diálogo para e a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Jucelino Soares, realizou, na última sexta-feira (30/07), reuniões virtuais para fiscalizar as medidas implementadas pelos municípios de Tauá, Parambu e Arneiroz visando o retorno das aulas presenciais. Em Tauá, o encontro virtual foi iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça do Município, da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou, nesta terça-feira (20/07), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Parambu para estabelecer o retorno progressivo, escalonado e seguro das atividades presenciais na rede pública de ensino do Município, a partir do segundo semestre deste ano. O compromisso foi formalizado entre o […]

O Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), oficiou, nesta quinta-feira (01/07), às Secretarias da Educação do Estado (SEDUC) e de Fortaleza (SME) para que as Pastas informem ao MP sobre o quantitativo de professores da Rede de Ensino da Capital cearense que já se vacinaram contra […]

O segundo encontro virtual com os promotores de Justiça do Estado do Ceará, evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEUC), em parceria com o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef) ocorreu no dia 29. O evento ressaltou a importância da busca ativa de estudantes, principalmente, em tempos atuais onde há o demonstrativo do aumento da evasão escolar, devido aos impactos ocorridos pelo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou, nesta terça-feira (22/06), de uma reunião com os Colegiados de Conselhos Tutelares (CTs) da cidade de Fortaleza. No encontro virtual, do qual o Caoeduc participou como ouvinte, foi realizado o I Encontro Formativo sobre o acesso […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta terça-feira (22/06), encontro virtual para discutir a efetivação de Busca Ativa Escolar no contexto da pandemia. O encontro ocorreu por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), em parceria com o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Aproximadamente […]

O retorno do ensino presencial foi debatido em reunião realizada na tarde dessa quinta-feira (17/06) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o Fórum de Educação do Estado do Ceará. No encontro virtual, foi discutida a vacinação dos trabalhadores da Educação, a atual situação epidemiológica e o retorno das aulas presenciais. Ficou definido […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC) e da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, realizou, no dia 17, uma reunião com os colegiados de Conselhos Tutelares (CTs) da cidade de Fortaleza, em que foi discutido retorno do atendimento dos CTs junto a busca ativa durante a pandemia. […]

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC), do Ministério Púbico do Estado do Ceará (MPCE), expediu, no dia 14, um Ofício Circular, convidando todos os promotores de Justiça com atuação na defesa ao direito à educação para a apresentação das estratégias do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pela Busca Ativa Escolar no contexto da pandemia […]