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Categoria: Caoeduc

Caoeduc, Destaques, Educação, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Programa Previne

PGJ recebe da Abin “Guia para Prevenção de Ataques Extremistas Violentos em Escolas”

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, nesta terça-feira (21/02), visita institucional do superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no Ceará, Diego Vieira de Azevedo. Na ocasião, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu o “Guia para Prevenção de Ataques Extremistas Violentos em Escolas”, elaborado pela agência. A entrega aconteceu na sede […]

21 de fevereiro de 2024 Leia Mais
Assistência Social, Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE cobra que Prefeitura de Acopiara cumpra prazo de 90 dias para entregar escola reformada a cerca de 600 estudantes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Acopiara, recomendou, no dia 9 de fevereiro, que a Prefeitura cumpra os prazos prometidos e entregue a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Uchôa de Albuquerque, uma das maiores da cidade, reformada em até 90 dias. De acordo […]

19 de fevereiro de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MPCE comunica ao Conselho de Medicina não obrigatoriedade de laudo para alunos com deficiência acessarem Educação Especial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), dando continuidade ao acompanhamento dos direitos da pessoa com deficiência na seara da educação, encaminhou, nessa segunda-feira (05/02), ofício ao Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec). O documento informa sobre o entendimento do Ministério Público acerca […]

8 de fevereiro de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MPCE cobra que escolas públicas e privadas impeçam uso de aparelhos celulares em sala de aula

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na Defesa da Educação (antiga 12ª PmJFOR), recomendou, nessa terça-feira (06/02), que a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), a Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza (SME) e representantes de escolas particulares orientem os […]

7 de fevereiro de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MPCE lança programa de prevenção à violência nas escolas cearenses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), lançou, nesta quarta-feira (31/01), o Programa “Previne – Violência nas Escolas, não”. A iniciativa, que dá continuidade ao projeto de mesmo nome lançado em 2022, busca incentivar a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra […]

31 de janeiro de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MPCE apresenta resultados de projeto de combate à violência nas escolas em evento realizado nesta sexta (24) 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), apresentou, nesta sexta-feira (24/11), em solenidade realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, os resultados do Projeto “Previne – Violência nas Escolas, não” referentes ao biênio 2022/2023. O evento de apresentação dos indicadores contou com […]

24 de novembro de 2023 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE consegue na Justiça que Prefeitura de Horizonte disponibilize profissionais de apoio a estudantes com deficiência

A 2ª Vara da Comarca de Horizonte determinou, a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que a gestão do município de Horizonte disponibilize, em até 30 dias, o auxílio de profissionais de apoio educacional a todos os estudantes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino. A decisão também define que a prefeitura apresente um plano de gestão da […]

21 de novembro de 2023 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que prefeitura de Aracati forneça gratuitamente fardamento para estudantes da rede pública municipal a partir de 2024 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou nesta sexta-feira (17/11) que a gestão municipal de Aracati adote providências para fornecer, de forma gratuita, fardamento escolar a estudantes da rede pública municipal, a partir do ano letivo de 2024. A recomendação, direcionada ao prefeito de Aracati […]

17 de novembro de 2023 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

O papel da escola na prevenção da violência será discutido em encontro virtual do MPCE em novembro

Com o tema “O papel da escola na prevenção de homicídios contra crianças e adolescentes”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 13 de novembro, das 9h às 11h, encontro virtual com gestores e profissionais da educação dos municípios, da rede estadual e das escolas de livre iniciativa que aderiram ao […]

25 de outubro de 2023 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MPCE, Saneamento

MPCE vai investigar disponibilidade de água potável e de esgotamento sanitário nas escolas públicas de Arneiroz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz, instaurou, nessa terça-feira (03/10), procedimento administrativo para acompanhar, investigar e fiscalizar o fornecimento de água potável, a disponibilidade de esgotamento sanitário e a estrutura de banheiros nas escolas públicas do município. A finalidade da recomendação, expedida pelo promotor […]

4 de outubro de 2023 Leia Mais