O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nessa segunda-feira (01/04) do 1º Encontro de Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos Ceará – Rio Grande do Norte, que aconteceu em Limoeiro do Norte. O MPCE esteve representado na ocasião pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotora de Justiça Jacqueline Faustino. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto, participou, na tarde desta terça-feira (12), de uma reunião emergencial convocada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, entre os dias 25 e 27 de fevereiro, do curso sobre o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). A capacitação foi realizada na Procuradoria-Geral […]

Lançada há pouco mais de um mês pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a página no Facebook “Calçada para todos” já recebeu 5.332 visitas e 197 pessoas entraram em contato (entre comentários e mensagens in box), o que resultou no encaminhamento, pelo MPCE, de 43 denúncias de calçadas de diversos bairros da capital […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga, nesta sexta-feira (21/12), uma nota de apoio à sanção do Projeto de Lei nº 18/15, que trata da proibição da pulverização aérea em todo o território cearense. A legislação foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa e encaminhada ao gabinete do governador do Estado para sanção. […]

Dando continuidade à programação da Semana do Ministério Público, foram promovidos mais quatro workshops na tarde desta quinta-feira (13/12), dois no auditório da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) e dois no Plenário dos Órgãos Colegiados, abordando os seguintes temas: agrotóxicos, gênero e diversidade, segurança pública e administração de conflitos. Plenário O primeiro workshop, iniciado às […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), participou do seminário “Mata Atlântica em pé: fiscalização e recuperação ambiental”, que apresentou os resultados da operação que aconteceu em 15 estados brasileiros em setembro deste ano. O evento ocorreu […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos membros integrantes do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), participou, na segunda-feira (05/11), do Seminário Regional: Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos Sólidos, realizado em Limoeiro do Norte, na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM/UECE). Na oportunidade, o coordenador auxiliar do CAOMACE, promotor de […]

A Operação Mata Atlântica em Pé, no Ceará e em outros Estados, teve continuidade na sexta-feira (14/09) em busca de eventuais flagrantes de delitos contra o Meio Ambiente. Se comparado ao balanço divulgado anteriormente, o quantitativo de hectares desmatados em todo o país quase dobrou – de 2.890 para 5.285 ha – e o valor […]

Balanço parcial da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que envolveu Ministérios Públicos e órgãos ambientais de 15 estados, confirmou o desmatamento de 2.890 hectares de mata. Durante a operação, realizada de segunda a quarta-feira desta semana (10 a 12 de setembro), foram fiscalizadas 282 propriedades previamente definidas a partir de imagens de satélite. Foram […]