O Ministério Público do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia e Meio Ambiente (Caomace), Jacqueline Faustino, compôs a mesa dos trabalhos da audiência pública sobre a Política Estadual de Meio Ambiente. A ocasião se deu na última quarta-feira (05/06/2019), às 15h, a convite da Comissão de Meio […]

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), divulga o Roteiro de Atuação – Crimes Ambientais no Juizado Especial. O material tem por objetivo otimizar os trabalhos desenvolvidos pelos promotores de Justiça que atuam junto às Unidades […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace) publica nota técnica que aponta a inconstitucionalidade de lei estadual que reduziu Áreas de Proteção Permanente (APP) dos lagos e lagoas do Ceará. Em janeiro de 2019, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL/CE) aprovou a […]

O município de Quixadá recebeu nesta quinta-feira (16/05) a terceira edição dos Encontros Regionais 2019. Com o objetivo de mobilizar o público interno para o engajamento em projetos estratégicos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o evento foi realizado no auditório Dom Hélder Câmara, do Centro Universitário Católica (Unicatólica), e teve a participação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (NUPID) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou na manhã desta terça-feira (23/04) mais uma audiência pública para acompanhar as políticas de acessibilidade das calçadas e passeios públicos desenvolvidas pelo Município […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nessa segunda-feira (01/04) do 1º Encontro de Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos Ceará – Rio Grande do Norte, que aconteceu em Limoeiro do Norte. O MPCE esteve representado na ocasião pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotora de Justiça Jacqueline Faustino. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto, participou, na tarde desta terça-feira (12), de uma reunião emergencial convocada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, entre os dias 25 e 27 de fevereiro, do curso sobre o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). A capacitação foi realizada na Procuradoria-Geral […]

Lançada há pouco mais de um mês pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a página no Facebook “Calçada para todos” já recebeu 5.332 visitas e 197 pessoas entraram em contato (entre comentários e mensagens in box), o que resultou no encaminhamento, pelo MPCE, de 43 denúncias de calçadas de diversos bairros da capital […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga, nesta sexta-feira (21/12), uma nota de apoio à sanção do Projeto de Lei nº 18/15, que trata da proibição da pulverização aérea em todo o território cearense. A legislação foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa e encaminhada ao gabinete do governador do Estado para sanção. […]