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Categoria: Caosaúde

Caosaúde, Destaques, Recomendação, Saúde

MP do Ceará, MPF e DPU recomendam realização de chamamento público e fim da contratação sem concorrência de Organizações Sociais na saúde estadual

O Ministério Público do Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram, nesta quarta-feira (17/12), que o Governo do Estado abra chamamento público para selecionar, de forma objetiva, impessoal e transparente, novas Organizações Sociais (OSS) para gerenciar e operar unidades e serviços de saúde em todo o estado. No […]

17 de dezembro de 2025 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Idoso

Idosos com alta médica que permanecem em hospitais de Fortaleza começam a ser transferidos para Instituições de Longa Permanência após articulação do MP

O Ministério Público do Ceará acompanhou, nessa quinta-feira (11/12), a transferência para uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de um homem de 64 anos que estava hospitalizado na Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza mesmo após receber alta médica. Essa foi a primeira ação de desospitalização de um idoso que resulta da articulação […]

12 de dezembro de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Caosaúde, Destaques, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental

Audiência do MP discutirá na próxima quarta (03) atendimento a pessoas com TEA no Instituto Semear após aviso de descredenciamento de plano de saúde

O Ministério Público do Ceará realizará audiência na próxima quarta-feira (03/12), às 9h30, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, para discutir a continuidade dos serviços essenciais às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas duas unidades do Semear Instituto de Intervenção Comportamental. A instituição recebeu comunicação da operadora Unimed Ceará informando que […]

1 de dezembro de 2025 Leia Mais
Caoeduc, Caosaúde, Destaques, Educação, Interior, MP do Ceará, Programa Previne, Saúde, Saúde Mental, Vidas preservadas

MP do Ceará reconhece e premia municípios cearenses com destaque na prevenção à violência nas escolas e na promoção da saúde mental

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, realizou nesta quinta-feira (27/11) a entrega do troféu Laços de Vida a seis municípios cearenses pelas práticas municipais dedicadas à prevenção do suicídio e à promoção da saúde mental. A premiação ocorreu durante o evento “Diálogos que Conectam: Encontro Estadual dos Programas Previne e […]

27 de novembro de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Caosaúde, Destaques, MP do Ceará, Saúde

Após incêndio no Hospital Geral Dr. César Cals, MP cobra da Secretaria de Saúde do Estado plano emergencial para garantir atendimento a pacientes em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou que, em 48 horas, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apresente o plano de contingenciamento com medidas emergenciais e corretivas para assegurar a continuidade da assistência adequada aos pacientes, após incêndio registrado nas dependências do Hospital Geral Dr. César […]

13 de novembro de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Caocidadania, Caosaúde, CEAF, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Idoso, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, Saúde, Saúde Mental

6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará discutirá necessidade do cuidado integral com esse público

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 11 de novembro, a 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Discutindo o cuidado de Pessoas Idosas”. A iniciativa ocorrerá das 8h30 às 12h30, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A atividade, aberta ao público, é uma realização […]

27 de outubro de 2025 Leia Mais
Caocidadania, Caopij, Caosaúde, CEAF, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Direitos Humanos, ESMP, Infância e Juventude, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça, Saúde, Saúde Mental

Direitos de crianças de 0 a 6 anos são tema de seminário promovido pelo MP do Ceará nesta sexta (24)

Garantir às crianças de 0 a 6 anos de idade o direito de crescer com afeto, dignidade e oportunidades. Com esse objetivo, o Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (24/10), o Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância. O evento, que ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, discutiu temas como […]

24 de outubro de 2025 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Recomendação, Saúde

MP do Ceará, MPF e DPU acionam Justiça para expandir rede pública neonatal de Fortaleza e evitar superlotação

O Ministério Público do Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública (ACP), nesta sexta-feira (24/10), para que a Justiça Federal obrigue a União, o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza a expandirem a rede pública neonatal localizada na capital para evitar superlotação […]

24 de outubro de 2025 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Vidas preservadas

Capacitação do MP do Ceará com Corpo de Bombeiros formará multiplicadores para prevenir e identificar casos de risco de suicídio

Com a finalidade de formar agentes multiplicadores na prevenção do suicídio, o Ministério Público do Ceará realizará, em 14 de outubro, a capacitação “Guardiões da Vida”. Aberta ao público, a atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. A formação orientará os participantes a identificarem sinais de alerta, a […]

13 de outubro de 2025 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Saúde

Outubro Rosa – MP debaterá avanços e desafios da rede oncológica para o cuidado integral à saúde da mulher em evento híbrido

Para celebrar o mês de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, o Ministério Público do Ceará realiza nesta sexta-feira (03/10), das 8h30 às 12h30, o seminário “Outubro Rosa no MPCE:  Avanços e desafios da rede oncológica para o cuidado integral à saúde da mulher”. O evento ocorrerá no auditório da […]

2 de outubro de 2025 Leia Mais