O Ministério Público do Ceará realizou, nos dias 17 e 18 de março, visitas aos municípios de Coreaú, Alcântaras, Groaíras, Sobral, Senador Sá, Pacujá e Graça para apresentar as ações do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Programa Vidas Preservadas. A iniciativa buscou ampliar a rede de apoio psicossocial e fortalecer as […]
Membros do Sistema de Justiça, representantes de movimentos sociais, pesquisadores e sociedade civil discutiram nesta quinta-feira (12/03) estratégias de atuação para proteger mulheres em situação de rua. O debate ocorreu durante o Seminário “Políticas Públicas e Garantia de Direitos: Desafios para a Proteção de Mulheres em Situação de Rua”, realizado pelo Ministério Público do Ceará, […]
O Ministério Público do Ceará sediou, nesta quinta-feira (29/01), a primeira reunião de 2026 do Grupo Condutor da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), coordenado pela Secretaria da Saúde do Ceará. No encontro, foram discutidas ações para apoiar e garantir a saúde da população carcerária. A […]
O Ministério Público do Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram, nesta quarta-feira (17/12), que o Governo do Estado abra chamamento público para selecionar, de forma objetiva, impessoal e transparente, novas Organizações Sociais (OSS) para gerenciar e operar unidades e serviços de saúde em todo o estado. No […]
O Ministério Público do Ceará acompanhou, nessa quinta-feira (11/12), a transferência para uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de um homem de 64 anos que estava hospitalizado na Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza mesmo após receber alta médica. Essa foi a primeira ação de desospitalização de um idoso que resulta da articulação […]
O Ministério Público do Ceará realizará audiência na próxima quarta-feira (03/12), às 9h30, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, para discutir a continuidade dos serviços essenciais às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas duas unidades do Semear Instituto de Intervenção Comportamental. A instituição recebeu comunicação da operadora Unimed Ceará informando que […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, realizou nesta quinta-feira (27/11) a entrega do troféu Laços de Vida a seis municípios cearenses pelas práticas municipais dedicadas à prevenção do suicídio e à promoção da saúde mental. A premiação ocorreu durante o evento “Diálogos que Conectam: Encontro Estadual dos Programas Previne e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou que, em 48 horas, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apresente o plano de contingenciamento com medidas emergenciais e corretivas para assegurar a continuidade da assistência adequada aos pacientes, após incêndio registrado nas dependências do Hospital Geral Dr. César […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 11 de novembro, a 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Discutindo o cuidado de Pessoas Idosas”. A iniciativa ocorrerá das 8h30 às 12h30, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A atividade, aberta ao público, é uma realização […]
Garantir às crianças de 0 a 6 anos de idade o direito de crescer com afeto, dignidade e oportunidades. Com esse objetivo, o Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (24/10), o Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância. O evento, que ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, discutiu temas como […]
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