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MPCE se reúne com Governo do Estado para discutir melhorias e celeridade no atendimento às crianças alérgicas à proteína do leite de vaca

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Saúde (Caosaúde), promoveu, na última quinta-feira (15/06), reunião para discutir denúncias de atrasos na entrega da fórmula alternativa ao leite para crianças que apresentam Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). O encontro contou com a participação da […]

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MPCE debate saúde mental dos policiais civis e militares e cobra assistência do Governo do Estado 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na Defesa da Saúde Pública, realizou, nessa segunda-feira (12/06), audiência pública para debater a saúde mental e a qualidade de vida dos policiais civis e militares do Estado do Ceará. O encontro foi motivado pela correlação […]

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MPCE recomenda que Município de Camocim cumpra metas nacionais de vacinação infantil 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou ao Município, nessa segunda (29/05), o cumprimento integral da cobertura vacinal infantil, de acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI). O MPCE considerou a informação, divulgada pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) em 2022, de que […]

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MPCE conclui terceira etapa do curso Aprenda SUS com o tema “Regionalização e Atenção Especializada” 

Mais uma etapa do curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP na defesa da saúde” foi concluída nesta sexta-feira (19/05), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no bairro Cambeba, em Fortaleza. O módulo 3 da capacitação teve como tema “Regionalização e Atenção Especializada” e contou com a participação de membros, servidores e estagiários […]

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Módulo 3 do curso Aprenda SUS debate nesta sexta (19) “Regionalização e Atenção Especializada”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dará continuidade, nesta sexta-feira (19/05), das 8h30 às 12h30, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP […]

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MPCE protocola emenda com justificativas legais para convocação de todos os aprovados no concurso da Funsaúde  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), protocolou nesta quarta-feira (10/05) uma emenda à inicial da Ação Civil Pública (ACP) na qual requer a convocação imediata, posse e exercício de todos os candidatos aprovados dentro do número de […]

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MPCE fará audiência pública para discutir redução da fila de cirurgias eletivas no Ceará na próxima segunda-feira (08) 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação da Defesa de Saúde Pública, promoverá, na próxima segunda-feira (08/05), audiência pública para esclarecer questões sobre o mutirão de cirurgias eletivas anunciado pelo Governo do Estado. A audiência é aberta ao público e será realizada de […]

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MPCE investe na capacitação para defesa da Saúde com realização do curso “Aprenda SUS” 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta sexta-feira (28), no Plenário dos Órgão Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, o segundo módulo do curso de aperfeiçoamento para membros, servidores e estagiários, “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP na defesa da saúde”. O tema da formação de hoje foi Atenção Primária […]

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MPCE empossa 17 promotores de Justiça promovidos e removidos em solenidade nesta sexta (28)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta sexta-feira (28), no Plenário dos Órgão Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, o segundo módulo do curso de aperfeiçoamento para membros, servidores e estagiários, “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP na defesa da saúde”. O tema da formação de hoje foi Atenção Primária […]

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Lançamento do Programa Vidas Preservadas 2023 destaca caminhos para efetivação de projetos focados na saúde mental 

“Saúde Mental e Assistência Humanizada: Fortalecimento das Redes pela Vida”. Esse é o tema do Programa Vidas Preservadas 2023, lançado nesta quinta-feira (27/04) no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O momento, que também foi transmitido pelo canal do MPCE no YouTube, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além […]

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