O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta segunda-feira (23/08), que 48 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde […]
Saúde Digital: MPCE já recomendou a 41 municípios realização de cadastro de jovens e adolescentes para recebimento da vacina contra Covid-19O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta quinta-feira (19/08), que 41 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde […]
Vacina Covid-19: Após ação do MP, Justiça Federal concede liminar para equiparação do número de doses enviadas ao Ceará à população do EstadoA Justiça Federal no Ceará, por intermédio do juiz federal titular João Luís Nogueira Matias, determinou, na manhã desta quarta-feira (18), que a União promova, até o dia 31 de agosto de 2021, a equiparação entre o quantitativo de doses de vacinas e o percentual que representa a população cearense na população nacional, equiparação que […]
Saúde Digital: MPCE já recomendou a 32 municípios realização de cadastro de jovens e adolescentes para recebimento da vacina contra Covid-19O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta quarta-feira (18/08), que 32 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde e da […]
Saúde Digital: MPCE recomenda cadastro de jovens e adolescentes para recebimento da vacina contra Covid-19 em 9 municípiosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta quinta-feira (12/08), que nove municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde e da Assistência Social, além de Conselhos Tutelares municipais e escolas estaduais localizadas […]
Ministério Público reitera pedido de liminar para revisão das metas de vacinação após nova distribuição suplementar para o SudesteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reiteraram, nesta segunda-feira (09/08), o pedido de liminar junto à Justiça Federal para que a União envie 1.440.932 imunizantes extras contra a Covid-19 para o Ceará, bem como reveja e corrija a metodologia de envio de vacinas para estados do Norte, Nordeste e outros […]
MPCE promove evento sobre Síndrome Alcóolica Fetal e Responsabilidade Social do Estado e das EmpresasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta sexta-feira (13/08), às 10h, o evento “Síndrome Alcoólica Fetal e Responsabilidade Social do Estado e das Empresas”. O intuito é trazer discussões, esclarecimentos e conhecimentos sobre o consumo abusivo de álcool durante a gravidez e as consequências da substância na formação do feto e no […]
Justiça Federal dá prazo de 5 dias para União explicar distribuição desproporcional de vacinas entre os estadosA Justiça Federal deu prazo de cinco dias para a União explicar os critérios de distribuição de vacinas contra a Covid-19 no país. O despacho favorável foi expedido nesta quinta-feira (05/08) pela 5ª Vara Federal do Ceará, em resposta à Ação ingressada na última quarta-feira (04/08) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do […]
MP ajuíza ação para União revisar metodologia e remeter mais vacinas para regiões Norte e Nordeste e enviar 1.440.932 doses para o CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizaram Ação Civil Pública, nesta quarta-feira (04/08), para que a União revise a metodologia de remessa de vacinas e envie as doses de forma proporcional ao total da população em geral do Ceará e de outros Estados […]
Campanha Cadastro Solidário atende população de CaucaiaApós atender a população de Fortaleza e Maracanaú, a Campanha Cadastro Solidário beneficiou os moradores de Caucaia, na Região Metropolitana da Capital cearense. A iniciativa, uma parceria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), esteve no Residencial José Lino da Silveira, no bairro Araturi (distrito de Jurema) nesta quarta (28/07), e […]