O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, na última sexta-feira (19/11), de uma oficina promovida pela Frente Nacional de Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (FN-ILPI). No evento, realizado pela Plataforma Zoom e disponível no canal do Youtube da FN-ILPI, o membro do MPCE e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de […]
MPCE recomenda à Prefeitura de Fortaleza liberação de recursos para confecção das carteiras de estudante para 2023O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficiou o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira, nesta quinta-feira (18/11), para que o gestor adote providências imediatas acerca de recomendação expedida pelo MP no dia 12 de novembro. O procedimento requer que a administração municipal libere recursos financeiros para atender à confecção das carteiras de estudantes para 2023 e reduza prazos administrativos para a […]
MPCE lança campanha “Órfãos da Covid-19″ em defesa dos direitos de crianças e adolescentesO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 78ª promotoria de Justiça de Fortaleza, lança, nesta sexta-feira (19/11), às 9 horas, a campanha “Órfãos da Covid-19 – O MPCE na defesa dos direitos de crianças e adolescentes”. O evento será no formato híbrido, com realização no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no […]
MPCE e MPF ajuízam ação conjunta contra União para restabelecer Operação Carro Pipa em TauáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram Ação Civil Pública conjunta, nesta quarta-feira (17/11), em face da União, para que o Governo Federal adote providências administrativas e financeiras para a retomada da Operação Carro Pipa (OCP) no município de Tauá, onde 25 mil moradores de comunidades rurais eram atendidos pelo serviço. Para isso, a ACP requer que o Ministério do Desenvolvimento Regional adote […]
MPCE intensifica ações sobre municipalização e necessidade de criação do Indicador de Qualidade de TrânsitoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOcidadania), está intensificando uma série de ações voltadas para promover a integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e lançar o Indicador de Qualidade de Trânsito. A ações fazem parte do Municipaliza, projeto do MP que fomenta o debate sobre a municipalização do trânsito […]
MPCE recomenda que Governo emposse membros e garanta funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta sexta-feira (12/11), que o Estado do Ceará, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF) cumpram a legislação vigente e adotem providências necessárias para publicar o resultado final do processo seletivo referente as eleições para organizações representantes das pessoas […]
MPCE entrega cartilhas de projetos de ética e cidadania aos municípios de Quixeramobim e MombaçaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), realizou, nesta quarta-feira (10/11), capacitação referente ao programa “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania” (UPT), voltada para a aplicação do projeto nas escolas das Prefeituras de Quixeramobim e Mombaça. Na ocasião, foram apresentadas a […]
MPCE verifica condições físicas e situação de residentes em Colônia de MaracanaúO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (03/11), visita institucional à Colônia Antônio Justa, localizada em Maracanaú, para verificar as condições estruturais do equipamento e a situação dos atuais residentes. A partir da visita, será elaborado um diagnóstico sobre o equipamento, a fim de buscar soluções que contemplem o valor histórico e cultural […]
MPCE pede interdição de mais duas Instituições de Longa Permanência para Idosos em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, ingressou, nesta quarta-feira (10/11), com duas ações requerendo a interdição de duas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas na Capital. As […]
MPCE entrega cartilhas de projetos de educação e cidadania ao Município de IguatuNessa terça-feira (09/11), cartilhas educativas do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram entregues formalmente, desta vez, na cidade de Iguatu. Realizado em conjunto com a Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior de Iguatu, o evento reuniu servidores da rede de educação do […]