O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, promove no dia 25 de abril, às 9h, uma audiência pública virtual para debater a regularidade no funcionamento e exercício das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, representada pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania do MPCE, Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, no dia 7, da assembleia-geral ordinária organizada […]

No dia 29 de março, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), os promotores de Justiça Elder Ximenes e Hugo Porto, participou de uma reunião com diversas lideranças sociais para revisar o decreto que institui o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça, Elder Ximenes (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania – Caocidadania) e Hugo Porto (coordenador-auxiliar do Caocidadania) participou, na manhã desta quinta-feira (31 de março), Dia Internacional da Visibilidade Trans, do I Seminário Estadual de Direitos Humanos, Sociais e de Saúde […]

Na manhã desta segunda-feira (28/03), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou os resultados do Grupo de Trabalho para Educação das Relações Étnico-raciais (GTERER), criado em 2019 sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc). A divulgação foi feita em evento on-line, que pode ser conferido na íntegra no canal […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, em abril, três mutirões de acesso à Justiça para as populações de Jati, Penaforte e Porteiras. Os eventos, definidos em despacho expedido nesta terça-feira (15/03) por meio da Promotoria de Justiça de Porteiras, terão como foco o atendimento em ações de família, especialmente em alimentos e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), lançou na manhã desta segunda-feira (14/03) o projeto “Previne: Violência nas escolas, não!”, em solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O intuito do projeto é fomentar e acompanhar a implementação das Comissões de Proteção […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, nesta quinta-feira (10/03), uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Fortaleza, do ex-prefeito Roberto Cláudio, do atual prefeito José Sarto, dos gestores da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Município (SDHDS), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Coordenador da […]

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Grupo de Trabalho Interinstitucional voltado à população LGBTQIA+ e ao Sistema Prisional promoveu visita, nessa terça-feira (08/03), ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa. Na ocasião, o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que é integrante do GT, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou, até o dia 11 de fevereiro, 808 procedimentos referentes à possível burla na fila de vacinação contra a Covid-19 e outras irregularidades envolvendo a pandemia no Ceará. Os procedimentos foram instalados por meio das Promotorias de Justiça de Fortaleza (307), da Ouvidoria-Geral do MPCE (79), do […]