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Categoria: Cidadania

ACP, Assistência Social, Cidadania, Destaques, Infância e Juventude

MPCE ajuíza ação civil pública para que Município de Fortaleza reestruture o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Serviluz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, no dia 24, com uma Ação Civil Pública (ACP) visando a reestruturação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Serviluz. Conforme o MPCE, a medida tem como objetivo fazer com que a estrutura e […]

27 de junho de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Habitação, MPCE

MPCE discute com TJCE protocolo que será utilizado em reintegrações de posse coletivas 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quarta-feira (22/06), de reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para discutir Protocolo Interinstitucional que deve ser observado no cumprimento dos mandados de reintegração de posse em conflitos coletivos urbanos e rurais. Entre as medidas recomendadas, estão a obrigatoriedade de o mandado […]

22 de junho de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Caopij, Cidadania, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE inspeciona sede de programa que presta apoio a crianças e adolescentes em situação de rua no Município de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça, com apoio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou, na manhã desta terça-feira (21/06), uma inspeção na sede do Programa Ponte de Encontro, da Fundação da Criança […]

21 de junho de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE

MPCE realiza I Seminário de Capacitação dos Gestores e Colaboradores das Instituições de Longa Permanência de Idosos do Ceará

Foi realizado, nesta quarta-feira (15/06), o I Seminário de Capacitação dos Gestores e Colaboradores das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) do Estado do Ceará. O evento ocorreu das 8h às 17h no Auditório dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento […]

15 de junho de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE

MPCE e Associação Cearense Pró-Idosos inauguram exposição fotográfica “Memórias de Permanência” 

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), em parceria com a Associação Cearense Pró-Idosos (ACEPI) realizaram, na manhã desta segunda-feira (13), a abertura da exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, que ficará em exibição até o da 31 de julho no saguão do prédio dos Centros de […]

13 de junho de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, Institucional, MPCE

MPCE discute parceria com Corpo de Bombeiros para capacitar profissionais de Instituições de Longa Permanência para Idosos 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), visitou nesta quinta-feira (09/06), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), para discutir a realização de cursos para capacitar profissionais que atuam nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). As aulas serão ministradas […]

9 de junho de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, ACP, Cidadania, Destaques, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ação para Município de Novo Oriente adaptar ônibus para alunos com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Oriente, ingressou, nesta sexta-feira (03/06), com uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município para que a Administração providencie um ônibus adaptado com elevador para transporte de alunos com deficiência até o Campus de Crateús da Universidade Federal […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, Caocidadania, Cidadania, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE se reúne com SPS e Município de Ocara para garantir proteção social de jovens com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (02/06), reunião para tratar da situação de jovens com deficiência e a necessidade de inclui-los no programa de Residência Inclusiva. O encontro, que aconteceu na Plataforma Microsoft Teams, reuniu representantes do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), da Promotoria de Justiça de Ocara, […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE fiscaliza projeto estadual que certifica Municípios por promoverem política pública para pessoas idosas ou com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requereu que a Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) adote as medidas necessárias para constatar a efetiva implementação de políticas públicas municipais no projeto estadual “Certificação do Município Cearense Promotor da Política Pública da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência”. Esse projeto tem […]

24 de maio de 2022 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Institucional, MPCE, NUPROM, Violência Doméstica

MPCE firma termo de cooperação técnica para prevenir violência doméstica e reduzir reincidência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), assinou, nesta segunda-feira (23/05), um Termo de Cooperação Técnica visando a prevenção da violência doméstica, bem como a redução de casos de reincidência. Também assinaram o acordo na manhã de hoje no Fórum Clóvis Beviláqua: o Tribunal de […]

23 de maio de 2022 Leia Mais