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Categoria: Cidadania

Caocidadania, Cidadania, Destaques, MPCE

Membro do MPCE participa de reunião sobre integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito

Nessa quarta-feira (30/06), o promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou de reunião virtual, realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, que tratou sobre a integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Na ocasião, também foram discutidas sobre as novas estratégias para a integração e incentivos para o consórcio, […]

2 de julho de 2021 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Idoso, Patrimônio Público

Fortaleza: MPCE recomenda que projetos do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas não sejam financiados pelo Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, emitiu, nesta quarta-feira (30/06), recomendação em que orienta que a Prefeitura de Fortaleza, a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a Secretaria de Finanças do Município, se abstenham de executar […]

30 de junho de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Caocrim, Cidadania, Destaques, MPCE

MPCE promove reunião para articular estratégias no combate à LGBTFobia nos presídios

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional à Cidadania (Caocidadania), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promoveu, nesta segunda-feira, dia 28, reunião para articulação de estratégias voltadas para o combate à LGBTFobia nos presídios. O encontro foi virtual e contou com a participação de representantes do MCPE e da Secretaria da Proteção […]

28 de junho de 2021 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE requer que estabelecimentos públicos e privados em Ipueiras fixem avisos contra discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que estabelecimentos públicos e comerciais em Ipueiras cumpram a Lei Estadual nº 17.480/2021, que determina a fixação de placas informativas proibindo a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Ipueiras e enviada à Prefeitura […]

28 de junho de 2021 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Idoso, Institucional

Nota Pública de Alerta à sociedade brasileira sobre a alteração do CID11 – “Velhice Não é Doença”

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID) manifesta intensa preocupação e, ao mesmo tempo, alerta à sociedade brasileira sobre a necessidade de ação organizada e imediata contra a lista da Classificação Internacional de Doenças (CID 11), adotada em 2019 na 72ª Assembleia Mundial da Saúde, […]

18 de junho de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, MPCE

MPCE apoia a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID-CE), é um dos apoiadores da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelos Desaparecidos – Política Nacional de Busca de Pessoas […]

10 de junho de 2021 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE deflagra operação para apurar contratação de pessoas com deficiência por empresas em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou a “Operação Pestalozzi” na cidade de Juazeiro do Norte com o intuito de verificar se todas as empresas com 100 ou mais empregados no quadro funcional estão obedecendo à contratação mínima de pessoas com deficiência, exigida em lei. A iniciativa é da 3ª Promotoria de Justiça […]

4 de junho de 2021 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Idoso

Live: MPCE discute funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos de caráter residencial

Após Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza participaram, na noite de quarta-feira (02/06), de uma live organizada pela Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI, com o intuito de discutir e esclarecer pontos […]

4 de junho de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE discute ampliação e diversificação do acolhimento de crianças e adolescentes no município de Caucaia

O Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo, a convite da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, participou de audiência, no último dia 18 de maio, para discutir o reordenamento, expansão e diversificação da rede de atendimento a crianças e adolescentes sob medida de […]

1 de junho de 2021 Leia Mais