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Categoria: Cidadania

Caocidadania, Cidadania, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE discute ampliação e diversificação do acolhimento de crianças e adolescentes no município de Caucaia

O Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo, a convite da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, participou de audiência, no último dia 18 de maio, para discutir o reordenamento, expansão e diversificação da rede de atendimento a crianças e adolescentes sob medida de […]

1 de junho de 2021 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Educação, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE vai distribuir cartilhas sobre ética e cidadania para alunos de escolas públicas do interior

Em solenidade realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (10/05), entidades celebraram mais um importante avanço do Projeto “Educação e Cidadania – contra a corrupção”. Foi lançada a cartilha “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania”. O material foi impresso pela Assembleia e entregue ao Ministério Público do Estado do Ceará para […]

10 de maio de 2021 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE, TAC

MPCE firma acordo com Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Agência de Fiscalização, Conselho Municipal de Fortaleza e Instituição de Longa Permanência para Idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nesta quinta-feira (06/05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Lar de Idosos Nancy Bezerra Guedes, com o Corpo de Bombeiros (CBMCE), com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (CEVISA), com a Agência de […]

6 de maio de 2021 Leia Mais
Acessibilidade, Cidadania, CNMP, Concurso Público, Destaques, Pessoa com deficiência

CNMP: MPCE contribui com proposta por mais igualdade de condições aos candidatos com deficiência nos concursos do Ministério Público

O conselheiro e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Luciano Nunes Maia, apresentou, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma proposta que altera e inclui artigos na Resolução nº 81/2012, que trata das normas de acessibilidade no Ministério Público, incluindo a previsão de acessibilidade também nos concursos públicos para […]

15 de abril de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, MPCE

MPCE requer providências cabíveis sobre comentários proferidos por assessor parlamentar em redes sociais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficiou, na tarde desta quinta-feira (08/04), protocolo que reúne informações acerca de comentários racistas e homofóbicos proferidos e posteriormente reforçados, nesta semana, por assessor parlamentar com atuação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), em Fortaleza. O encaminhamento dos ofícios requer conhecimento dos fatos e adoção […]

8 de abril de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE

MPCE contribui para formação e capacitação de representantes de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nessa terça-feira (06/04) de evento realizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDI), com o objetivo de contribuir para a formação e capacitação dos representantes de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso. Eles atuarão em um importante espaço de participação popular, controle social e construção de políticas públicas específicas para a pessoa […]

6 de abril de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Coronavírus, Decisão Judicial, Destaques, Idoso, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

TRF-5 atende recurso do MP, suspende vacinação de profissionais de saúde fora da linha de frente e determina priorizar idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e obtiveram decisão em favor das pessoas idosas, acima de 60 anos, no Plano de Imunização contra a Covid-19 no Ceará. De acordo com o despacho do desembargador federal […]

21 de março de 2021 Leia Mais
Caocidadania, CAODPP, Caopij, Cidadania, Coronavírus, DECON, Destaques, Educação, Fiscalização, Improbidade Administrativa, Infância e Juventude, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Patrimônio Público, Pessoa com deficiência, Pessoas em Situação de Rua, PROCAP

MPCE lança site especial com balanço da atuação após 1 ano de pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Comunicação, lançou nesta segunda-feira (15/03) um site especial sobre a atuação do órgão neste primeiro ano de pandemia. Foi no dia 15 de março de 2020 que a Secretaria da Saúde do Estado confirmou os primeiros casos de covid-19 no Ceará. A publicação contempla […]

15 de março de 2021 Leia Mais
Cidadania, Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, Saúde

Imunização: MPCE discute vacinação das pessoas com deficiência no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça Eneas Romero (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania – CAOCidadania) e Hugo Porto (integrante do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus no âmbito do MPCE), participou de uma reunião virtual, na tarde do dia 9, sobre a vacinação das pessoas com deficiência no Estado do Ceará.  A reunião tratou sobre a definição de prioridade […]

10 de março de 2021 Leia Mais