O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, realizará no dia 25 de janeiro o Treinamento […]
MPCE cobra de postos de combustíveis no município do Crato justificativa para aumento dos preçosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) começou a expedir requisições nesta segunda-feira (16/01) aos postos de combustíveis no município do Crato para que informem a justificativa para o aumento dos preços nos últimos meses. A requisição é fruto de acompanhamento que o Decon Crato vem realizando desde agosto do ano passado, quando abriu […]
DECON amplia fiscalização em postos de combustíveis e autua estabelecimento em MaranguapeO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), está ampliando a fiscalização em postos de combustíveis para verificar o aumento abusivo dos preços praticados para o consumidor. Nesta quinta-feira (05/01), o órgão ministerial fiscalizou postos localizados no município de Maranguape. Foram fiscalizados dois postos, sendo […]
DECON fiscaliza e autua postos de combustíveis em Fortaleza por aumento abusivo de preçosO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou fiscalização, nesta quarta-feira (04/01), em postos de combustíveis localizados em Fortaleza. A finalidade foi verificar o aumento abusivo dos preços praticados nos estabelecimentos. Ao todo foram fiscalizados quatro postos, sendo que três foram autuados e em um […]
DECON fiscaliza reajuste de valores de matrículas e anuidades escolaresO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão consumerista do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nos dias 30/11 e 01/12, fiscalizações em três escolas localizadas em Fortaleza (Christus, Farias Brito e Ari de Sá), em decorrência do período de matrículas aberto no fim do ano. As três escolas foram autuadas […]
MPCE instaura Inquérito Civil Público para apurar falha no fornecimento de água em SobralO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar a má prestação do serviço de fornecimento de água pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e os prejuízos causados aos consumidores do município de Sobral, entre os […]
Decon e OAB realizam atendimento na Praça do Ferreira para tirar dúvidas de consumidores e registrar reclamações sobre a Black FridayCom foco nos consumidores que planejam aproveitar as promoções da Black Friday, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão promover uma ação conjunta na próxima sexta-feira (25/11), na Praça […]
MPCE reúne MPF, Fraport e AMC para discutir cobrança de tarifa de permanência na área do aeroporto em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza atuante na defesa do consumidor, realizou uma reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e da empresa Fraport Brasil para discutir a cobrança de tarifa de permanência no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. […]
DECON fiscaliza colégios particulares e listas de material escolar no CratoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) da cidade, expediu uma série de recomendações e requisições a todas as instituições de ensino infantil, fundamental e médio da rede privada do município a respeito do […]
DECON multa Lojas Americanas por comércio de cigarro eletrônico em seu siteO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou, nesta sexta-feira (04/11), as Lojas Americanas pelo comércio de cigarro eletrônico em seu site. A empresa foi multada em 66 mil Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (Ufirce), o que equivale a R$ 342.295,50. […]