Seu Francisco Evangelista dos Santos, de 66 anos, acordou cedo nesta sexta-feira (02/07) para, finalmente, fazer o cadastro no Sistema de Vacinação da Covid-19 em Fortaleza. Ele é morador da Barra do Ceará e foi um dos primeiros a participar da Campanha Cadastro Solidário, idealizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Federação […]
Ato Normativo estabelece plano de retorno gradual às atividades presenciais no MPCE a partir de 5 de julhoTerá início, a partir da próxima segunda-feira (05/07), a retomada das atividades presenciais de forma segura e gradual no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A decisão foi publicada no Ato Normativo nº 194/2021, o qual foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e publicado, nesta quinta-feira (01/07), no Diário Oficial do MPCE. A partir de segunda, retomam as atividades […]
MPCE solicita informações sobre número de professores que já se vacinaram às Secretarias da Educação do Estado e de FortalezaO Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), oficiou, nesta quinta-feira (01/07), às Secretarias da Educação do Estado (SEDUC) e de Fortaleza (SME) para que as Pastas informem ao MP sobre o quantitativo de professores da Rede de Ensino da Capital cearense que já se vacinaram contra […]
MPCE lança campanha em Fortaleza para cadastrar pessoas em situação de vulnerabilidade social para receberem vacina contra Covid-19Cadastrar pessoas em situação de vulnerabilidade social para receberem a vacina contra Covid-19 em Fortaleza. Esse é o intuito da campanha “Cadastro Solidário”, lançada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A campanha inicia […]
Imunização: MPCE recomenda adoção de providências para vacinação imediata da população em geral de UbajaraO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Ubajara, Maxwell de França Barros, recomendou, nesta segunda-feira 28, à Secretaria de Saúde daquele Município que vacine, exclusivamente, todas as pessoas com a idade programada para data de vacinação, observando o critério etário, bem como aquelas pessoas com idade mais avançada que […]
MPCE já recomendou adoção de providências imediatas para cadastramento da população para vacinação pelo critério único de idade, com prioridade de pessoas mais velhas, em 61 municípiosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta quarta-feira (23/06), que 61 municípios adotem medidas imediatas para cumprir integralmente a vacinação contra Covid-19 com base no critério único de idade. Conforme o teor das recomendações, a vacinação deve ser escalonada por ordem decrescente, de 59 anos a 18 anos, com imunização prioritária das pessoas mais […]
MPCE expede recomendação para faculdades privadas em Juazeiro do Norte cumprirem Decreto Estadual e suspenderem aulas presenciaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu recomendação, nesta sexta-feira (18/06), para que as faculdades de ensino privado no Município cumpram fielmente os Decretos Estaduais que suspendem as atividades presenciais nas instituições. O procedimento, expedido pela promotora de Justiça Alessandra Magda Ribeiro […]
MPCE já recomendou adoção de providências imediatas para cadastramento da população para vacinação pelo critério único de idade, com prioridade de pessoas mais velhas, em 48 municípiosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta sexta-feira (18/06), que 48 municípios adotem medidas imediatas para cumprir integralmente a vacinação contra Covid-19 com base no critério único de idade. Conforme o teor das recomendações, a vacinação deve ser escalonada por ordem decrescente, de 59 anos a 18 anos, com imunização prioritária […]
MPCE realiza reunião com Fórum da Educação do Estado sobre retorno do ensino presencialO retorno do ensino presencial foi debatido em reunião realizada na tarde dessa quinta-feira (17/06) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o Fórum de Educação do Estado do Ceará. No encontro virtual, foi discutida a vacinação dos trabalhadores da Educação, a atual situação epidemiológica e o retorno das aulas presenciais. Ficou definido […]
CAOEDUC discute Busca Ativa Escolar com promotores de Justiça com atuação na defesa ao direito à educaçãoO Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC), do Ministério Púbico do Estado do Ceará (MPCE), expediu, no dia 14, um Ofício Circular, convidando todos os promotores de Justiça com atuação na defesa ao direito à educação para a apresentação das estratégias do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pela Busca Ativa Escolar no contexto da pandemia […]