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Categoria: Coronavírus

Conselho Tutelar, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Vacinação

Covid-19: MPCE recomenda que conselheiros tutelares garantam direito à vacinação de crianças e adolescentes em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu uma recomendação aos conselheiros tutelares de Fortaleza requerendo que eles adotem providências para garantir o direito à vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19, junto aos respectivos pais e responsáveis. A recomendação assinada pela promotora de Justiça Antônia Lima Sousa, titular da 78ª Promotoria de […]

3 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Cidadania, Coronavírus, Destaques, Educação, Saúde

Barbalha: MPCE discute retorno presencial dos alunos da rede pública e privada da Educação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Barbalha Camila da Silva Vieira Nalesso, realizou uma audiência em formato virtual, na manhã de segunda-feira (31/01), a fim de discutir o retorno presencial dos alunos da rede pública e privada da Educação de Barbalha, […]

1 de fevereiro de 2022 Leia Mais
CNPG, Coronavírus, Destaques, Institucional, MPCE, Saúde, Vacinação

Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça aprova Nota Técnica sobre obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19

Em reunião realizada nesta quarta-feira (26/01), na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) aprovou Nota Técnica que ressalta, com base no artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a obrigatoriedade da imunização contra a Covid-19 de crianças que tenham entre 5 […]

26 de janeiro de 2022 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que municípios de Uruoca e Martinópole impeçam realização de festas de pré-carnaval e carnaval que descumpram protocolos sanitários vigentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Uruoca – a qual a Comarca de Martinópole é vinculada, recomendou, nesta quarta-feira (26/01), que as Prefeituras dos dois municípios adotem as providências necessárias para impedir a realização de festas de pré-carnaval e carnaval que descumpram protocolos sanitários vigentes. Na […]

26 de janeiro de 2022 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Educação, MPCE, Saúde, Vacinação

Ministério Público sugere adoção de protocolo sanitário diferenciado para crianças menores de 12 anos em reunião com Sesa e representantes de escolas

O Ministério Público do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram virtualmente, nesta terça-feira (25/01), com representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e de escolas públicas e particulares. Na ocasião, foi discutido sobre o protocolo sanitário apresentado pela Sesa e, como resultado, o Ministério Público solicitou […]

25 de janeiro de 2022 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde

Covid-19: Ministério Público dá cinco dias para que Ministério da Saúde solucione “apagão de dados” referentes à pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) oficiaram, nesta quarta-feira (19/01), o Ministério da Saúde para que a Pasta solucione, em até cinco dias, o “apagão de dados” referente à pandemia. No Ofício, o Ministério Público pede que o Governo Federal dê a devida […]

19 de janeiro de 2022 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, MPCE, Saúde

Governo do Estado acata recomendação do Ministério Público e torna obrigatório uso de máscaras N95/PFF2 por trabalhadores de escolas, supermercados e farmácias

O Governo do Ceará acatou recomendação do Ministério Público do Estado (MPCE), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) e tornou obrigatório o uso de máscaras N95/PFF2 por trabalhadores de estabelecimentos mais vulneráveis ao contágio por síndromes respiratórias, caso de escolas, supermercados e farmácias. A medida – que atende a […]

14 de janeiro de 2022 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE cobra da Prefeitura de Santana do Acaraú rigoroso cumprimento de Decreto Municipal que estabeleceu medidas mais rígidas de isolamento social

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que a Prefeitura de Santana do Acaraú, a Secretaria Municipal de Saúde, a Vigilância Sanitária do Município e a Polícia Militar garantam o efetivo cumprimento do Decreto Municipal nº 06012022, que determinou medidas mais rígidas de isolamento em combate à Covid-19, proibindo a realização de eventos […]

14 de janeiro de 2022 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MP cobra do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza controle de dados da pandemia e ampliação da rede hospitalar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram reunião virtual na manhã dessa terça-feira (11/01) com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e com a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) para debater o controle de dados da […]

12 de janeiro de 2022 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE, MPF e MPT recomendam que Estado e Município de Fortaleza adotem providências no enfrentamento à epidemia de síndromes gripais e à terceira onda de Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram recomendação, nesta sexta-feira (07/01), para que a gestão da Saúde no Ceará adote todas as providências necessárias para monitorar, planejar e executar atividades em face da epidemia de síndromes gripais e início da terceira onda […]

7 de janeiro de 2022 Leia Mais