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Categoria: Decisão Judicial

Crime Organizado, Decisão Judicial, Destaques, Feminicídio, Júri, MPCE

Secretaria das Promotorias do Júri de Fortaleza informa balanço de julgamentos dos dias 3 e 4 de novembro 

A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa o resultado dos julgamentos do Conselho de Sentença ocorridos nos dias 3 e 4 de novembro, em Fortaleza. Os julgamentos referem-se a um crime de feminicídio ocorrido em janeiro deste ano, no Passaré, a dois homicídios registrados em janeiro de 2020, no bairro […]

11 de novembro de 2022 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Idoso, Interior, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e determina que Governo do Estado e Município de Alto Santo providenciem abrigamento de idoso em Instituição de Longa Permanência 

A Vara Única da Comarca de Alto Santo acatou, na última terça-feira (24/10), Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Estado do Ceará e o Município de Alto Santo providenciem, em até cinco dias, o acolhimento de um idoso residente na cidade em uma Instituição […]

27 de outubro de 2022 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Feminicídio, Interior, MPCE

Júri mantém tese do MPCE e sentencia réu a 46 anos de reclusão por feminicídio e tentativas de homicídio contra o enteado e o sobrinho da esposa  

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, levou a júri popular nesta quinta-feira (20/10) o réu Antônio Maria Rodrigues Ferreira Pessoa, sentenciado por feminicídio contra a própria esposa e por tentar contra a vida do enteado e de um sobrinho da mulher, este […]

21 de outubro de 2022 Leia Mais
Consumidor, Decisão Judicial, DECON, Destaques, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e determina a venda de meia-entrada para show do Chico Buarque em Fortaleza

A 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza acatou Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nesta terça-feira (18/10), que as empresas RM Ingressos (Rocha e Moraes Comercializadora de Ingressos LTDA) e Bilheteria Virtual.com (BV Comunicação e Eventos LTDA) disponibilizem a venda de ingressos meia-entrada, até o limite do 40% do total de entradas, para o show do artista Chico […]

18 de outubro de 2022 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Júri, MPCE

Balanço semanal de julgamentos em Fortaleza é divulgado pela Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri

A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza informa o julgamento do Conselho de Sentença ocorrido no dia 29 de setembro na 5ª Vara do Júri. Após oferecimento da denúncia pelo MPCE, os réus Renato da Cunha Camelo, Luís Cláudio Gama Cruz Filho, Gabriel Alves Miranda e José […]

7 de outubro de 2022 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Júri, MPCE

Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa balanço de julgamentos 

A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa os resultados de julgamentos do Conselho de Sentença ocorridos nos dias 13, 14, 15, 20, 21 e 22 de setembro. No dia 13 de setembro, o júri sentenciou em desfavor de Francisco Josiel Cândido da Silva (15 anos de reclusão) e Rony Rodrigues […]

23 de setembro de 2022 Leia Mais
Assistência Social, Cultura, Decisão Judicial, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MPCE, Saúde

Após pedido do MPCE, Justiça encaminha crianças em risco de abandono familiar para abrigo

Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça deferiu, no dia 16 de setembro, tutela de urgência determinando o encaminhando de duas crianças, de 1 e 4 anos de idade, para uma unidade de acolhimento adequada à idade de ambos. O Juízo entende que o acolhimento institucional é a medida protetiva […]

21 de setembro de 2022 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Júri, MPCE

Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa balanço de julgamentos 

A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa o resultado de julgamento do Conselho de Sentença ocorrido no dia 1º de setembro, na 1ª Vara do Júri, em Fortaleza. Na ocasião, Duart Alexandre Cordeiro da Silva e Brenno Richard Alves Feitosa foram sentenciados por homicídio duplamente qualificado, corrupção de menores e […]

9 de setembro de 2022 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça determina que Prefeitura de Carnaubal implante política pública de acolhimento em até 30 dias 

A Justiça acatou, nessa terça-feira (09/08), Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que a Prefeitura de Carnaubal implante, em até 30 dias, política pública de acolhimento (familiar e/ou institucional) para atendimento de crianças e adolescentes que necessitarem do serviço. Na decisão, a 2ª Vara da Comarca […]

10 de agosto de 2022 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE, Nepotismo, Recomendação

Após ação do MPCE, Justiça determina exoneração de servidoras por prática de nepotismo na Prefeitura de Itaiçaba  

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Juízo da Vara Única da Comarca de Jaguaruana deferiu, na última sexta-feira (05/08), tutela antecipada de urgência incidental, determinando que o Município de Itaiçaba exonere duas servidoras contratadas sob prática de nepotismo. A Justiça também ordenou que o prefeito pague indenização e se abstenha […]

9 de agosto de 2022 Leia Mais