A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta quinta-feira (02/11), Antônio Romário Barros Paulino pela morte do pai, Mario Paulino de Apolônio. Todas as qualificadoras foram confirmadas pelo conselho de sentença, e o réu foi condenado a uma pena de 25 anos e 4 meses de reclusão. A […]

Em ação penal de competência do Tribunal do Júri, proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Aurora, Luiz Cogan, o Conselho de Sentença condenou os réus Cícero Josimar Soares à pena de 29 anos de reclusão (pena privativa de liberdade inicialmente em regime fechado) […]

Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em Aurora, por meio do Promotor de Justiça Luiz Cogan, a Justiça condenou José Ribamar Gonçalves e seu filho, Francisco Tavares de Oliveira Neto, pelos crimes de tortura. José Ribamar foi condenado a 12 anos e seis meses de reclusão, enquanto Francisco Neto, a […]

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça deferiu integralmente, nesta quarta-feira (17/11), pedido de tutela provisória formulado pela Promotoria de Justiça de Ocara, determinando a suspensão de todos os efeitos de contratos firmados entre a Prefeitura de Ocara e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Os contratos foram efetivados com dispensa de licitação, visando […]

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, no dia 12 de novembro, que um ex-secretário municipal de Boa Viagem e uma empresa de locação de equipamentos apresentem, no prazo de 30 dias, contestação referente à Ação Civil Pública que investiga ato de improbidade administrativo. A decisão atende a Ação Civil Pública ingressada pela Promotoria de Justiça de Boa Viagem, por meio […]

A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, o Tribunal da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nesta quarta-feira (17/11), a 16 anos de reclusão, o último acusado de participar do assassinato da travesti Dandara dos Santos. Francisco Wellington Teles, de 53 […]

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça acolheu pedido do MP e concedeu liminar, nesta sexta-feira (12/11), determinando que o Estado do Ceará designe, no prazo de cinco dias corridos, uma força-tarefa de policiais civis para o Município de Chorozinho. A designação do efetivo, composto por dois Escrivães de Polícia Civil e quatro Investigadores de Polícia […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Porteiras, a Justiça determinou o pagamento retroativo da diferença entre o valor anteriormente pago – à época inferior ao salário mínimo – a servidores efetivos e temporários que trabalharam para o Município entre 2009 e 2013 e o valor que deveria ter sido pago caso tivesse […]

Após denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Conselho de Sentença da Comarca de Itapajé condenou, nesta quarta-feira (27/10), após 19 horas de julgamento, pai e filho pela participação em um duplo homicídio e em uma tentativa de homicídio. Os crimes aconteceram há 21 anos, em Itapajé. Francisco Augusto da Costa, o pai, foi condenado a 27 anos de reclusão, e Francisco Gleison Costa, a 28 […]

A Justiça acatou denúncia impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ocara, e fixou sentença definitiva em mais um processo referente ao professor Jozinaldo Oliveira Santos, condenado pela prática de vários crimes de estupro de vulnerável ao longo de dois anos. Após condenação de 67 anos […]