O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou sete postos da região do Cariri por comercializar combustível com preço superior a 20% do valor de aquisição do produto, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Decon fiscalizou […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, promoveu um mutirão de atendimento aos cidadãos nesta sexta-feira (13/3), na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. A ação, em parceria com empresas e outras instituições, faz parte da Semana do Consumidor, realizada pelo MP do Ceará em diversas […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre […]
Para apurar denúncias de possíveis aumentos injustificados no preço da gasolina, o Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, está realizando uma série de fiscalizações em postos de combustíveis nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. As ações iniciaram na […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte realizará ação de atendimento ao público na próxima sexta-feira (13/03), das 8h às 12h, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas do município (CDL). A ação ocorrerá na Praça Padre Cícero, no Centro da cidade. A iniciativa integra a programação […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, divulgou nesta quinta-feira (12/03) o Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2026, com dados referentes ao ano de 2025, em Fortaleza. De acordo com o levantamento, foram registradas 5.076 reclamações no período. Destas, 65,86% (3.344) foram atendidas, resultando em acordo entre consumidor […]
“O vício em jogos eletrônicos é um problema que precisa ser discutido, juntamente com os malefícios que traz para a sociedade.” Foi com essa declaração que a secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, abriu o Seminário Estadual de Defesa do Consumidor do Ceará – […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) reunirá, nesta sexta-feira (13/03), diversos órgãos e instituições que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, oferecendo serviços gratuitos e atendimento direto à população. O evento ocorre das 8h às 14h, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. A ação faz parte da […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, promoveu nessa terça-feira (10/03) uma aula magna com o tema “Bets, Vulnerabilidade Digital e Defesa do Consumidor” para estudantes do curso de Direito da Faculdade Christus, no Eusébio. A atividade, ministrada pela secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante nos dias 11, 12, 13, 16, 17 e 18 de março, nos municípios de Acopiara, Iguatu, Quixadá, Tianguá e Sobral, respectivamente. As equipes do Decon prestarão atendimento à população, das 8h às […]