Categoria: DECON

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) notificou a Unimed Fortaleza nesta quinta-feira (07/05) para que a empresa realize os exames diagnósticos da Covid-19. O órgão do Ministério Público do Ceará (MPCE) recebeu denúncia de seis consumidores pelo aplicativo WhastApp, informando que a operadora de saúde está se negando a custear os […]

Após denúncia de consumidores, o Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou a Unimed do Ceará, a Unimed Fortaleza e a Hapvida para verificar se as empresas estavam recusando ou dificultando a realização de exames para detecção da Covid-19 em Fortaleza. Os fiscais do Decon […]

Dada a complexidade do tema, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) lança, nesta quarta-feira (22), uma Nota de Esclarecimento para explicar os pontos da Recomendação No 10/2020 que trata dos contratos com escolas e faculdades particulares, tendo em vista que as aulas e outras atividades presenciais foram suspensas pelos Decretos Estaduais como […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu nesta segunda-feira (20/04) a Recomendação Nº 10/2020 voltada a pais, responsáveis e estabelecimentos de ensino privados de todo o Estado. O objetivo do documento é orientar a relação de consumo entre clientes e instituições educacionais […]

A promotora de Justiça e coordenadora da Unidade Descentralizada do DECON de Juazeiro do Norte Efigênia Coelho Cruz, realizou uma audiência, no dia 15, para tratar sobre as políticas públicas de contingenciamento da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) relacionadas à prestação dos serviços alusivos à educação, notadamente no que pertine às relações de consumo, evidenciadas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, na quinta-feira (09/04), que estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços essenciais e fornecedores de bens ou serviços autorizados a funcionar por força dos decretos estaduais adotem medidas para prevenir a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19). A medida […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou aos estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios no Ceará, no dia 26, a adoção de uma série de medidas para prevenir a disseminação do Coronavírus, além de evitar o desabastecimento e o aumento abusivo de preços. A […]