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Após atuação do MP, Justiça condena estudante a 28 anos de prisão por estupro, agressão e ameaça contra adolescente em Barreira

A 1ª Vara da Comarca de Redenção atendeu integralmente denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quarta-feira (18/03), o estudante Cauê Henrique Alves de Araújo a 28 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, indução e instigação à automutilação, ameaça, lesão corporal contra a mulher e armazenamento de pornografia […]

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MPCE/Gaeco denuncia 38 acusados de integrar organização criminosa e desviar dinheiro público de prefeituras e câmaras municipais do Ceará

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou, na última sexta-feira (20/03), 38 acusados de integrar organização criminosa investigada por operar esquema de desvio de dinheiro público nos municípios de Chaval, Ibicuitinga, Itarema, Itaitinga, Itapiúna, Jijoca de Jericoacoara, Pentecoste e Tejuçuoca. A apuração do […]

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Após pedido do MP, Justiça decreta prisão preventiva de dona de bar acusada de manter esquema de exploração sexual de adolescentes em São Benedito

Após pedido do Ministério Público do Ceará, a Justiça decretou a prisão preventiva da proprietária do estabelecimento conhecido como “Bar da Mel”, denunciada por exploração sexual de adolescentes, em São Benedito. O mandado foi cumprido nesta sexta-feira (20/03), pela Polícia Civil. Também foi realizada busca e apreensão no local. A Promotoria de Justiça de São […]

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Justiça aceita denúncia do MP do Ceará contra ex-marido de Maria da Penha e três acusados por campanha de ódio contra a ativista 

A Justiça aceitou, nesta segunda-feira (09/03), denúncia do Ministério Público do Ceará contra quatro suspeitos de participação em campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes. Entre os acusados estão o ex-marido da ativista, Marco Antônio Heredia Viveiros; o influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva; o produtor do documentário “A Investigação Paralela: o […]

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Após denúncia do MP, homem é sentenciado a 42 anos de prisão por matar companheira na frente do filho dela em Aquiraz

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, obteve, na última segunda-feira (02/03), a condenação de Caio Giovane Alves Cavalcante pelo feminicídio da companheira, ocorrido no município. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri aplicou pena de 42 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O crime ocorreu […]

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Decon autua 13 estabelecimentos em Fortaleza por descumprirem o protocolo “Não é Não” de enfrentamento à violência contra a mulher

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou 13 bares, restaurantes e casas noturnas em Fortaleza por descumprirem o protocolo “Não é Não”, instituído pela Lei nº 14.786/2023. Durante a fiscalização, equipes do Decon inspecionaram os estabelecimentos para avaliar o cumprimento das medidas previstas na […]

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Após morte de idoso, Justiça recebe denúncia do MP contra proprietários de instituição de acolhimento no Eusébio acusados de negligência

A Vara Única Criminal de Eusébio recebeu, na última quarta-feira (25/02), denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará contra dois sócios-proprietários da Residência para Idosos São Camilo, situada no município. Eles são acusados de negligência nos cuidados com a saúde de um idoso acolhido na instituição, privando-o de assistência médica, o que teria ocasionado a […]

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MP denuncia 109 integrantes de torcidas organizadas por tumulto após primeiro jogo do ano entre Ceará e Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 144° e da 87° Promotorias de Justiça de Fortaleza, denunciou 109 integrantes de torcidas organizadas por promoverem tumulto após jogo realizado no último dia 8 de fevereiro, entre os times Ceará e Fortaleza, na Arena Castelão. Os envolvidos, que seguem presos, são acusados de cometer crimes que […]

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Tribunal do Júri do Crato acata denúncia do MP do Ceará e condena irmãos à prisão por matar motorista

O Tribunal do Júri acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou os irmãos Audir Barboza Sampaio a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, e Cícero Barboza Sampaio a 18 anos e 9 meses de prisão, pelo homicídio de Francisco Josué da Silva, conhecido como Jorge, motorista de microônibus que fazia […]

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Grupo criminoso especializado em estelionato eletrônico e lavagem de dinheiro é denunciado pelo MP do Ceará

O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, ofereceu denúncia na última sexta-feira (06/02) contra seis pessoas — quatro homens e duas mulheres — suspeitas de integrar uma associação criminosa especializada em estelionato eletrônico, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro. A denúncia é resultado de investigação policial que […]

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