Os municípios de Sobral e Tianguá receberão, nos dias 10 e 11 de junho, respectivamente, o projeto “Conselhos em Rede”, criado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o objetivo de fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência em todo o estado. A ação ocorrerá, das 8h30 às […]
MP do Ceará realiza vistorias em condomínios e loteamentos de Juazeiro do Norte para apurar causas de inundaçõesO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou nesta sexta-feira (06/06), auto de constatação em diversos empreendimentos residenciais localizados nos limites dos municípios de Juazeiro do Norte e Barbalha. A ação objetivou investigar as causas das recorrentes inundações no local, bem como a coleta […]
MP do Ceará denuncia três integrantes de facção criminosa por diversos crimes em CaucaiaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou, nesta quinta-feira (05/06), Flaviano Silva Lopes, Francisca Luziara Silva de Mesquita e Railton Alves da Silva por associação criminosa, agiotagem, comércio ilegal de armas de fogo, lavagem de dinheiro e falsidade documental. O trio possui vínculo com facção […]
MP do Ceará recomenda à Prefeitura de Bela Cruz que reforme prédio das Secretarias de Educação e de Assistência Social e garanta acessibilidadeO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Bela Cruz, recomendou na última quinta-feira (05/06), que a Prefeitura reforme, no prazo de até 6 meses, o prédio onde funcionam as Secretarias de Educação e de Assistência Social do município para oferecer condições adequadas de atendimento aos usuários dos serviços públicos, sobretudo […]
MP pede que Justiça imponha à Prefeitura de Baturité cumprimento de acordo judicial e realize concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará pediu que a Justiça imponha ao Município de Baturité, sob pena de multa pessoal ao atual prefeito, o cumprimento de acordo judicial e realize concurso público para o provimento de cargos efetivos na gestão municipal. Após ação ajuizada ano passado pela 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, a […]
MP do Ceará leva a Sobral segunda edição de encontro regional do Programa Previne para fortalecer ações contra violência nas escolasO Ministério Público do Estado do Ceará realizará em Sobral, em 11 de junho, o “II Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) […]
Congresso Regional do MP termina com debates sobre juiz de garantias e combate a organizações criminosasO Congresso Regional do Ministério Público terminou nesta sexta-feira (06/06), no teatro Francisca Clotilde, em Aracati, com a apresentação de boas práticas desenvolvidas por membros e servidores do Ministério Público do Ceará. Também ocorreram debates sobre as estratégias de combate às organizações criminosas e acerca da regulamentação dos procedimentos investigatórios criminais e do juiz de […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Limoeiro do Norte, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte entre 9 e 13 de junhoA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 9 e 13 de junho, visita às Promotorias de Justiça de Limoeiro do Norte, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou […]
MP do Ceará orienta conselhos tutelares de Fortaleza a encaminharem crianças e adolescentes vítimas de violência a centro de atendimento de referênciaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 78ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, recomendou que os conselhos tutelares de Fortaleza, ao receberem qualquer notificação de situação de violência envolvendo crianças ou adolescentes, originadas dos órgãos de Saúde, Educação, Segurança, Assistência ou Justiça, encaminhem as vítimas à Casa da Criança […]
MP do Ceará denuncia homem acusado de matar companheira a pauladas em TamborilO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, ofereceu, nesta quinta-feira (05/06), denúncia contra Pedro Rodrigues Pessoa, acusado de ter assassinado a pauladas a companheira G.G.V.S. O crime ocorreu na localidade de Boa Esperança, zona rural do município de Tamboril, e teria sido motivado por ciúmes intensificados […]