O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram recursos apresentados pelo Ministério Público do Ceará e confirmaram a legalidade de provas obtidas em abordagens policiais realizadas no município de Caucaia. As decisões de primeira instância haviam absolvido cinco réus acusados de crimes como tráfico de drogas, posse irregular […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, ofereceu denúncia contra Diego Almeida Castro, acusado de assassinar a ex-companheira K.G.L.B., em crime tipificado como feminicídio. O caso ocorreu no dia 12 de dezembro de 2025, em frente a uma escola, no bairro Boa Vista, no município. De acordo com […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itaitinga, obteve a decretação da prisão preventiva da influenciadora digital Nayra Gabrielly Oliveira Feitosa, denunciada por tráfico de drogas após tentar entrar na Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga 2) com entorpecentes. A decisão foi motivada pelo fato de a acusada descumprir […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 12 e 15 de janeiro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições ocorrerão […]
O Ministério Público do Ceará lança a exposição “Na morada: afetos e memórias no Minimuseu Firmeza”, no Espaço Cultural da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A mostra apresenta parte de um dos mais importantes acervos de artes plásticas do Ceará, capitaneado pelo casal Nice e Nilo Firmeza (Estrigas). As obras reúnem técnicas, linguagens e […]
O Ministério Público do Ceará vai realizar nesta sexta-feira (16/01), às 17h, a cerimônia de posse solene do promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos no cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará no biênio 2026/2027. A solenidade ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com transmissão pelo canal do MP do Ceará […]
O Ministério Público do Estado do Ceará expressa pesar pelo falecimento, nesta terça-feira (06/01), do policial militar aposentado Ildemar Vieira de Freitas, que atuava na guarda patrimonial da Promotoria de Justiça de Pentecoste. A instituição se solidariza com familiares e amigos neste momento de tristeza e saudade.
O promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos foi nomeado para assumir o comando do Ministério Público do Ceará no biênio 2026-2027. O anúncio oficial foi feito nesta segunda-feira (29/12), em ato assinado pelo governador Elmano de Freitas, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A escolha ocorreu após a eleição interna realizada em 5 de dezembro, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou audiência, na última terça-feira (16/12) para acompanhar a execução de leis estadual e municipal que garantem exames de acuidade visual e auditiva aos alunos da rede pública de ensino. Participaram da reunião, presidida pelo promotor de Justiça Eneas Romero, representantes […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, denunciou, no dia 13 de dezembro, um idoso, de 62 anos, pelo crime de prática de atos libidinosos contra três vítimas menores de 14 anos, em Pentecoste. Ele convivia maritalmente com uma parente das vítimas e se aproveitou do vínculo familiar para […]
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