O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou nessa segunda-feira (06/05) com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Juazeiro do Norte e a Unidade Comunitária Jovem do Bairro Novo Juazeiro (Uniconj) para que garantam a moradia das pessoas que ocupam uma área do loteamento Parque Nova Jerusalém, no bairro Novo Juazeiro, com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizará em Sobral, no dia 14 de maio, das 8 às 17h, o Fórum Municipal Intersetorial de Proteção à Criança e ao Adolescente. O evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e 10ª Promotoria de Justiça de Sobral, com apoio da Escola Superior do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará prorrogou o período de visitação das duas exposições fotográficas promovidas pela instituição em Fortaleza. A mostra “Retratos Femininos” permanecerá aberta ao público até o dia 11 de junho na Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, e exposição “Fortaleza Antiga” prosseguirá até o dia 24 de maio na sede […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu na última terça-feira (30/04) audiência com representantes da Prefeitura, do Governo do Estado e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para discutir sobre a poluição e as condições impróprias de banho na Praia de Iracema, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta terça-feira (07/05) a Operação Efeito Dominó. O objetivo foi cumprir um mandado de busca e apreensão contra um membro de uma facção criminosa carioca, com atuação em Redenção. Na ação, o […]
O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP) vem por meio desta nota expressar sua solidariedade às vítimas da calamidade que atinge o povo gaúcho nesse momento. As fortes enchentes, inundações, alagamentos e deslizamentos que aconteceram provocaram cerca de 80 mortes. Os desaparecidos já ultrapassam uma centena, além de tantos feridos e pessoas […]
A Ouvidoria-geral do Ministério Público do Estado do Ceará participará da segunda Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. A campanha acontecerá entre os dias 14 e 17 de maio, no Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza. A Ouvidoria do MP estará presente, das 9 às 16h, atendendo à população e levando informações […]
Quatro policiais militares vão a júri popular nesta semana (6, 7 e 8 de maio) pela morte do frentista João Paulo Sousa Rodrigues, ocorrida em setembro de 2015. Os PMs Haroldo Cardoso da Silva, Francisco Wanderley Alves da Silva, Antônio Barbosa Júnior e Elidson Temóteo Valentim foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Ceará […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Olinda, ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade, contra um servidor que estava cobrando por anúncios e espaços publicitários em rádio pública de Nova Olinda. Segundo a ação, os valores eram utilizados em benefício do servidor, o […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, autuou, nessa quinta-feira (02/05), o Hospital Antônio Prudente, localizado na avenida Aguanambi, em Fortaleza, por diversas irregularidades no atendimento de pacientes. A penalidade foi aplicada durante fiscalização, realizada após o órgão receber denúncias de consumidores do Plano de […]
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