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Categoria: Destaques

Destaques, Institucional, Interior, MPCE, Promoções e Remoções

MPCE entrega Termo de Exercício a 10 promotores de Justiça promovidos para Entrância Intermediária 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta segunda-feira (11/12), a entrega do Termo de Exercício a dez promotores de Justiça promovidos para a Entrância Intermediária. A efetivação das promoções aconteceu no Plenário dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, durante sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), […]

11 de dezembro de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ação para proibir empréstimos milionários aprovados por leis municipais em São Benedito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), na última quinta-feira (07/12), com o objetivo de proibir empréstimos da Prefeitura da cidade junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil em valores que ultrapassam R$ 36 milhões. Os […]

11 de dezembro de 2023 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, MPCE

MPCE discute importância da acessibilidade na 8ª Jornada do Nupid 

Já tem data marcada e programação definida a 8ª Jornada do Núcleo da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o tema “Inter-relações entre acessibilidade e autonomia sob o enfoque dos direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência”. O evento que encerrará as jornadas […]

11 de dezembro de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

Decon apreende botijões de gás armazenados de forma irregular em supermercado de Maranguape

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), apreendeu, na última segunda-feira (04/12), 17 botijões de gás de cozinha armazenados de forma irregular em um supermercado de Maranguape. Na fiscalização, realizada após denúncia de consumidores, o Decon ainda autuou o estabelecimento comercial por não apresentar […]

11 de dezembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Nota de pesar

Nota de Pesar – Nailê Peixoto

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento da procuradora de Justiça aposentada Maria Nailê Carlos Peixoto, na manhã desta sexta-feira (08/12). O MPCE se solidariza aos familiares e amigos neste momento de dor e roga pelo conforto espiritual de todos que a amavam. O velório acontecerá a partir das […]

8 de dezembro de 2023 Leia Mais
ACP, Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Após pedido do MPCE, Justiça determina que agência de turismo Oxente deixe de comercializar pacotes de viagens até ressarcimento de clientes

Após pedido de liminar do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na Ação Civil Pública nº 0800191642023.8.06.0001, que tramita na 5ª Vara Cível de Fortaleza, a Justiça determinou que a empresa de viagens Oxente – Viagens e Turismo deixe de comercializar pacotes turísticos até que os consumidores lesados sejam ressarcidos. O objetivo da ação […]

7 de dezembro de 2023 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Interior, MPCE, Patrimônio Público

MPCE publica painéis com dados previdenciários dos municípios cearenses  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), disponibilizou para acesso da população painéis de Business Intelligence (BI) com dados previdenciários dos municípios cearenses. A iniciativa faz parte do projeto “MPCE e a Sustentabilidade da Previdência Social dos municípios cearenses”, que tem como objetivo promover a […]

7 de dezembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE contará com primeiro Núcleo de Mediação Comunitária Central de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contará com primeiro Núcleo de Mediação Comunitária Central de Fortaleza a partir do dia 14 de dezembro. O equipamento, localizado na Rua da Assunção, nº 1200, bairro José Bonifácio (prédio da antiga sede da Escola Superior do Ministério Público), irá atender as demandas da comunidade dos bairros […]

7 de dezembro de 2023 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Decon terá novo ponto de atendimento central em Fortaleza 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão integrante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), informa que a partir do dia 11 de dezembro de 2023, das 7h às 14h, contará com novo ponto de atendimento presencial, que será localizado na rua Assunção, nº 1200, bairro José Bonifácio, em Fortaleza.  Confira os demais pontos de atendimento […]

6 de dezembro de 2023 Leia Mais