O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugurou, na tarde desta segunda-feira (20/11) mais um espaço na Sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, o auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A solenidade foi marcada por três momentos: homenagem ao promotor de Justiça Nestor Alexandre de Souza Júnior, falecido em outubro deste […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará, nos próximos dias 22 e 23 de novembro, no bairro Pan Americano, em Fortaleza, mais uma edição do projeto “Decon no Bairro”. Equipes do órgão estarão a postos para receber reclamações de consumidores sobre produtos e empresas. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugurou, nesta segunda-feira (20/11), as novas instalações do Núcleo de Mediação Comunitária do Bom Jardim no Jardim Shopping, na Avenida Oscar Araripe, nº 1030, em Fortaleza. A nova sede do Núcleo, que existe há 12 anos, já está em funcionamento e permite que os moradores do bairro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Canindé e em parceria com a Delegacia de Assuntos Internos (DAI), vinculada à Controladoria Geral de Disciplina e à Polícia Civil do Ceará, deflagrou nesta segunda-feira (20/11) operação que resultou na prisão de um inspetor da Delegacia Regional de […]
A Promotoria de Justiça vinculada de Piquet Carneiro, órgão do Ministério Público do Estado do Ceará, expediu nesta segunda-feira (20/11) recomendação à Prefeitura Municipal com uma série de procedimentos para garantir a eficiência na prestação do serviço público. O documento alerta para o controle da assiduidade, pontualidade e produtividade dos servidores municipais, independentemente de serem […]
A nova sede das Promotorias de Justiça de Santa Quitéria será inaugurada nesta terça-feira (21/11). A solenidade, prevista para iniciar às 11h, contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e autoridades municipais e estaduais. Durante o evento, […]
Após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri de Solonópole condenou J.V.R.B., no início do mês de novembro, a 12 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). Entre a ocorrência do fato, a apresentação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em Juazeiro do Norte agora funciona em um novo espaço. A nova sede das Promotorias de Justiça da cidade foi inaugurada nesta sexta-feira (17/11) em solenidade conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. A cerimônia contou com a presença de membros, servidores, estagiários e colaboradores do MP […]
A Justiça Estadual aceitou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nesta sexta-feira (17/11), a prisão preventiva de um motorista que, com sinais de embriaguez, vitimou uma motociclista de 23 anos no município de Quixadá. A medida foi requerida pelo promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto, titular da 1ª Promotoria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou nesta sexta-feira (17/11) que a gestão municipal de Aracati adote providências para fornecer, de forma gratuita, fardamento escolar a estudantes da rede pública municipal, a partir do ano letivo de 2024. A recomendação, direcionada ao prefeito de Aracati […]
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