A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias de Justiça de Iracema e vinculada de Ereré, resultou na recuperação do trecho da CE-138 entre os municípios de Alto Santo, Iracema e Ereré. A promotora de Justiça Vandisa Azevedo oficiou, em 18 de abril, à Superintendência de Obras Públicas do Estado […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 63ª Zona, que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, expediu uma recomendação nesta segunda-feira (13/05) com várias providências a serem adotadas pelos veículos de imprensa das duas cidades em relação à propaganda eleitoral antecipada. Caso a recomendação seja descumprida, os veículos estarão sujeitos à aplicação […]
Novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará foram empossados, nesta segunda-feira (13/05), em solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os 21 empossados vão atuar na capital cearense e em outras 18 cidades do interior do Estado. A solenidade contou com a presença de membros e servidores do MP do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promove na próxima quinta-feira (16/05), das 9h às 12h, a IV Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, que ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, no bairro Luciano Cavalcante. O evento, que é uma iniciativa da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça atuantes na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará irá promover, em Juazeiro do Norte, a 11ª edição do programa “O Sistema de Justiça vai à Escola”. Desta vez, a iniciativa estará no dia 17 de maio, das 7h30 às 11h30, na Escola Estadual de Educação Profissional Professor Moreira de Sousa, no bairro Centro. A ação é […]
O Ministério Público do Estado do Ceará irá participar, entre os dias 14 e 17 de maio de 2024, da “2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, das 9h às 16h, no Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza. O evento é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça que busca ampliar […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 20ª Zona Eleitoral, recomendou nessa quarta-feira (8) às Prefeituras de Ipaporanga e de Crateús que se abstenham de promover candidatos em eventos festivos e por meio de programas sociais custeados pela gestão. A recomendação tem base na Lei 9.504/97, que proíbe fazer ou permitir uso promocional em […]
O terceiro módulo do ciclo de palestras sobre as eleições municipais de 2024 promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará debateu, nesta sexta-feira (10/05), punição a crimes eleitorais e fiscalização de propaganda antes e durante a campanha. A capacitação realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Centro de Apoio Operacional […]
As promotoras de Justiça Denise Boudoux de Mendonça e Marília Uchoa de Albuquerque Rios Gomes entraram em exercício, nesta sexta-feira (10/05), em Promotorias de Justiça de Fortaleza. As duas foram removidas por permuta no dia 9 de abril deste ano durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. Com a assinatura dos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará convocou, na última semana, mais 26 aprovados no último concurso público para promotor de Justiça da instituição. A relação foi publicada nas edições nº 1746 e 1755 do Diário Oficial do MP do Ceará. Os convocados deverão comparecer, no próximo dia 16 de maio, às 14h, ao Plenário […]