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Suspeitos de integrar facção criminosa e controlar condomínio popular em Caucaia são presos em ação do MPCE 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Caucaia, com o apoio da Polícia Civil, através da Delegacia Metropolitana de Caucaia, prendeu em flagrante, na manhã desta segunda-feira (04/12), dois homens suspeitos de integrar uma facção criminosa que atuava em um condomínio popular em Caucaia. Também foram […]

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MPCE apresenta atuação do órgão na defesa dos Direitos Humanos à comitiva da ONU

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu, nesta sexta-feira (01/12), no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, visita de comitiva da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante o encontro, o PGJ, na companhia de promotores de Justiça que atuam no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, fez um resumo da atuação […]

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Comissão Eleitoral divulga resultado de votação e lista tríplice para cargo de Procurador-Geral de Justiça – Biênio 2024-2025 

Após nove horas de votação virtual, foi definida nesta sexta-feira (01/12) a lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – Biênio 2024-2025. O resultado da votação foi divulgado no Plenário dos Órgãos Colegiados pela Comissão Apuradora e Organizadora das Eleições, logo após a finalização do pleito. Entre […]

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Conheça os nomes que vão compor o Conselho Superior do MPCE em 2024 

Foi divulgado nesta sexta-feira (01/12) o resultado da eleição para a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) em 2024. Treze procuradores de Justiça concorreram ao pleito realizado ao longo do dia, por meio de votação eletrônica. Os sete candidatos mais votados passarão a atuar como conselheiros ano que vem. Por ordem decrescente, os […]

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MPCE ingressa na Justiça para que a Prefeitura de Camocim regularize a destinação dos resíduos sólidos no município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, ingressou, na última quarta-feira (29/11), com Ação Civil Pública contra a Prefeitura para a adoção de medidas para conter os danos ambientais causados pela manutenção de um lixão a céu aberto. A ação foi instaurada pelo promotor de […]

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MPCE requer anulação de processo seletivo para contratação de temporários para a Secretaria de Saúde de Solonópole

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole, recomendou, nesta quinta-feira (30/11), que a Secretaria Municipal de Saúde anule, em até 48 horas, o processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro reserva de colaboradores, regido pelo Edital nº 002/2023. O Ministério Público recebeu reclamações […]

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Clube de Leitura recebe a escritora Vanessa Passos e define obra que será discutida em janeiro 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou, na última segunda-feira (27) mais um encontro do Clube de Leitura. Durante a oportunidade, os participantes debateram sobre a obra “A Filha Primitiva”, de Vanessa Passos, que também estava presente na discussão.  O livro, ambientado […]

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Por falta de licença ambiental, MPCE recomenda suspensão da venda de ingressos e da festa de inauguração de casa de show no Eusébio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Eusébio, expediu recomendação, nesta quinta-feira (30/11), para que a empresa Solo Music Entretenimento LTDA. suspenda, imediatamente, a venda de ingressos e o próprio evento de inauguração da casa de shows “Forró no Sítio”. A festa está programada para acontecer no dia […]

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Em inspeção à Casa do Estudante, MPCE detecta problemas estruturais e articula melhorias  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2° Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social  de Fortaleza,  realizou inspeção nas dependências da Casa do Estudante  a fim de atestar o seu regular funcionamento. Foi observado que o imóvel sede da instituição está […]

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Boas práticas do MPCE na área de segurança pública são premiadas em evento do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ganhou reconhecimento nesta quinta-feira (30/11), em Brasília, no Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante o evento, houve solenidade de entrega de troféus e certificados do Banco […]

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