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Categoria: Destaques

CEAF, Destaques, ESMP, Mediação, MPCE

Começa na próxima segunda (06) curso de mediação comunitária promovido pelo MPCE no bairro José Bonifácio, em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, a partir de 6 de novembro, o Curso de Mediação Comunitária no bairro José Bonifácio. A ação ocorrerá na sede da ESMP, localizada na Rua Assunção, n° […]

1 de novembro de 2023 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, MPCE

MPCE reforça proibição do uso de veículo oficial do Conselho Tutelar para fins particulares em Arneiroz 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Arneiroz, expediu, na última segunda-feira (30/10), recomendação para que a Prefeitura e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) impeçam o uso de veículo oficial do Conselho Tutelar para fins particulares. A medida […]

31 de outubro de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE aciona Justiça por atos de improbidade da secretária de educação e professor de Tabuleiro do Norte por lesão aos cofres públicos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, ajuizou Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa com Pedido de Liminar, nesta segunda-feira (30/10), em desfavor da secretária de educação do município e de um vereador da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte por lesão aos […]

31 de outubro de 2023 Leia Mais
Destaques, Memorial, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Espaço Cultural do MPCE promove exposição “Imaginário Popular” a partir da próxima segunda-feira (06/11)

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Departamento de Memória Institucional e Cultura da Secretaria de Comunicação, promove, a partir da próxima segunda-feira (06/11), a exposição “Imaginário Popular – Expressões, identidades e representações”, uma coletânea de obras de arte que retratam o imaginário do Nordeste. Nomes como Aldemir Martins, Stênio Diniz, Rosina […]

31 de outubro de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE realiza solenidade de inauguração da Galeria dos Ouvidores-Gerais nesta segunda-feira (30)

Foi inaugurada, na manhã desta segunda-feira (30/10), a Galeria dos Ouvidores-Gerais do Ministério Público do Estado do Ceará. Composta por 7 membros, a galeria está situada na sala da Ouvidoria Geral, que fica na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. A solenidade contou com a presença de antigos ouvidores-gerais, membros, servidores, […]

31 de outubro de 2023 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

MPCE consegue na Justiça liminar para Governo do Estado realizar cirurgia cardíaca em criança do município de Barro 

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Barro, a Justiça Estadual concedeu, nesta segunda-feira (30/10), liminar que obriga o Governo do Estado a realizar ou custear, no prazo de 5 dias, cirurgia cardíaca em criança do município de Barro. A Ação Civil Pública, ajuizada pela […]

30 de outubro de 2023 Leia Mais
Destaques, Inovação, Lino, MPCE

PGJ inaugura novas instalações do Laboratório de Inovação do MPCE 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou, nesta segunda-feira (30/10), as novas instalações do Laboratório de Inovação (Lino) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Além da entrega do novo espaço, que se localiza na parte superior (em frente ao Memorial do MP) da sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a equipe […]

30 de outubro de 2023 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE

Exposição “Memórias de Permanência” entra em cartaz em três cidades simultaneamente

Pela primeira vez, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realiza a exposição “Memórias de Permanência” em três cidades ao mesmo tempo. Realizada em parceria com a Associação Cearense Pró-Idoso (Acepi) e com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional […]

30 de outubro de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE

Após pedido do MPCE, Justiça determina nomeação imediata de candidatos aprovados em concurso da Prefeitura de Itarema

Após mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Itarema, a Justiça determinou, na última quarta-feira (25/10), a imediata nomeação de oito candidatos aprovados em concurso público promovido pela Prefeitura de Itarema. O mandado foi impetrado pelo órgão ministerial após contínuas tentativas de articulação […]

30 de outubro de 2023 Leia Mais