O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do Laboratório de Inovação (Lino) do MPCE, visitou, nesta quinta-feira (09/03), a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e a Unidade Prisional de Triagem e Observação Criminológica (UP-TOC) do Governo do Estado do Ceará. A visita técnica teve como objetivo conhecer […]

Em reconhecimento à Semana Internacional da Pessoa com Síndrome de Down, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), participará, no dia 19 de março, da ação “Vem Caminhar Conosco”. A caminhada, que inicia na Av. Beira Mar, a partir das 16h, é promovida pela […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convocou, nesta sexta-feira (10/03), novo grupo de estagiários de graduação em Direito para suprirem as demandas de Comarcas do interior do estado. As listas de convocados estão disponíveis nos anexos dos Editais nº 08/2023 e nº 09/2023. Os estagiários […]

O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Nova Russas acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, na última quarta-feira (08/03), João Elvis Souza de Carvalho a 14 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil e […]

Encerrou-se, nesta quinta-feira (09/03), o Ciclo de Palestras sobre a Lei Maria da Penha. Com o tema “Resolutividade e o acolhimento das vítimas”, o evento ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Promovida pela Ouvidoria-Geral do MPCE, com a colaboração do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e apoio da Escola […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), José Maria da Silva Júnior, na manhã desta quinta-feira (09/03), em Palmas. Natural do município de Quixadá, no Ceará, José Maria da Silva Júnior José tinha 57 anos de idade, era […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro, com atuação na defesa da saúde pública, instaurou, no dia 08, um Procedimento Administrativo, a ser concluído no prazo de 12 meses, a fim de fiscalizar a situação da Rede Oncológica do Estado do Ceará […]

A cidade de Aracati, no litoral leste, ganhou nesta quarta-feira (08/03) uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). No Dia Internacional da Mulher, o prédio inaugurado leva o nome da primeira promotora de Justiça do Ceará, Lucrécia Pinho. A solenidade foi dirigida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a presença […]

Teve início, nesta quarta-feira (08/03), o evento “Lei Maria da Penha: resolutividade e acolhimento das vítimas”. Promovido pela Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com a colaboração do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o primeiro dia do ciclo de palestras, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, encaminhou Recomendação nesta quarta-feira (08/03) para a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS–CE), sobre os casos de salários atrasados de funcionários dos Acolhimentos Estaduais I e II, situados na […]