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Categoria: Destaques

Destaques, MPCE

Projeto “Ouvidoria na Praça” atende cidadãos no bairro Messejana

O Projeto “Ouvidoria na Praça” levou informações sobre as atribuições do MP estadual a cidadãos no bairro Messejana, em Fortaleza. Nesta segunda-feira (03/07), a terceira edição da ação ocorreu na Praça da Lagoa de Messejana. No local, também foi distribuído material informativo com o contato de unidades ministeriais especializadas em temas como consumidor, saúde pública, meio ambiente, […]

3 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Júri, MPCE

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri condena ex-policial militar a nove anos de prisão por homicídio em Paracuru

O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Paracuru acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, na última sexta-feira (30/06), Luiz Carlos de Oliveira a nove anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo homicídio de D.C.S. O promotor de Justiça Luiz Eduardo Mendes […]

3 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Nota de pesar

Nota de pesar – José Paulo Sepúlveda Pertence

O Ministério Público do Estado do Ceará manifesta profundo pesar pela morte do ministro aposentado do Supremo Tribunal de Justiça José Paulo Sepúlveda Pertence, neste domingo (02), em Brasília. Um dos maiores juristas do Brasil, o magistrado e professor deixa um grande legado para o mundo jurídico, tendo tido brilhante atuação como procurador-geral da República (1985-1989) […]

3 de julho de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ingressa na Justiça contra ex-prefeito de Araripe por nomeação de servidor fantasma 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Araripe, ingressou, na última quinta-feira (29/06), com Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde do município pelo enriquecimento ilícito de um servidor que, entre 1º de março de 2018 e […]

3 de julho de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça determina que ISGH se abstenha de contratar vice-prefeito de Juazeiro do Norte para diretoria do Hospital Regional do Cariri

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ajuizada pelas 2ª e 15ª Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, a 3ª Vara Cível da comarca concedeu liminar determinando que o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), organização social gestora do Hospital Regional do Cariri (HRC), se abstenha de contratar o vice-prefeito […]

30 de junho de 2023 Leia Mais
Cultura, Destaques, MPCE, Saúde, TAC

MPCE firma acordo com organizadora e prestadora de serviços do Fortal 2023 para garantir o cumprimento da legislação sanitária no evento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, firmou, nesta segunda-feira (26/06), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa organizadora do Fortal 2023, a Carnailha Empreendimentos e Publicidade LTDA, e uma das prestadoras de serviços do evento, o Centro de Resgate […]

30 de junho de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Institucional, Interior, MPCE

Parceria do MPCE e TJCE garante implementação de programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes da Casa do Acolhimento em Crato 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato e em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), garantiu a implementação de programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no município de Crato. O lançamento do projeto aconteceu […]

30 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE

Vice-ouvidora-geral do MPCE recebe comenda do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público 

Durante a 7ª Conferência Latino-Americana do Ministério Público da Associação Internacional dos Promotores (IAP), realizada em Fortaleza entre os dias 28 e 30 de junho, fez parte da programação a 21ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), no primeiro dia de evento, na Universidade do […]

30 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Último dia da 7ª Conferência Latino-americana da IAP debate uso de novas tecnologias no combate a crimes cibernéticos e caso George Floyd

As últimas plenárias da 7ª Conferência Latino-americana do Ministério Público da Associação Internacional dos Promotores (IAP) ocorreram na manhã e tarde desta sexta-feira (30/06) no auditório da Universidade do Parlamento Cearense, em Fortaleza. Ao longo de três dias, a conferência reuniu autoridades, membros do MP brasileiro e delegações de países das Américas, Europa e Ásia. […]

30 de junho de 2023 Leia Mais
Caomace, Destaques, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após reunião com MPCE, Detran instala sinalização de prevenção a incêndios florestais em rodovias estaduais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), foi comunicado, no dia 23 de junho, de que foram instaladas 150 placas de sinalização para prevenção de incêndios florestais em rodovias estaduais. A […]

30 de junho de 2023 Leia Mais