A atuação da Promotoria de Justiça de Ipaumirim levou a condenação de quatro réus por crimes praticados na cidade. O MPCE, representado pelo promotor de Justiça João Eder Lins, além de denunciar os referidos acusados, também atuou durante as sessões do Tribunal do Júri realizadas nos meses de agosto e setembro deste ano. Somadas, as […]

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do servidor Manoel Autran do Nascimento, nesta segunda-feira (26/09). Ele era cedido pela Prefeitura de Cruz e estava à disposição do MPCE desde 2008, onde passou pela Secretaria de Processos, Corregedoria-Geral e por várias Procuradorias de Justiça. Desde dezembro de 2021, atuava […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, recomendou, em 19 de setembro, que a Secretaria de Saúde e o Município de Quixeramobim adotem providências para adequar a Atenção Primária de Saúde (APS) às novas diretrizes de sua organização, conforme legislação vigente. A Recomendação, expedida pela […]

O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelas promotoras de Justiça Lucy Antonelli e Ana Cláudia Torres (virtualmente), participou, nesta quinta (22/09) e sexta-feira (23/09), em Vitória/ES, do XII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid). O evento, promovido […]

Foi divulgado, nesta sexta-feira (23/09), pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), o resultado provisório do novo processo seletivo para estagiários de Graduação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O certame visa a seleção e formação de cadastro de reserva de estagiários dos cursos de Direito, Pedagogia e da área de Tecnologia da Informação. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem (Controle Externo Difuso), recomendou, nesta sexta-feira (23/09), que seja implementada uma força-tarefa para investigar uma onda de crimes letais registrados nos municípios de Boa Viagem e Madalena. A Recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, considera […]

O Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), organizou, na última quinta-feira (22/09), uma reunião virtual para consolidar as ações no acompanhamento da Busca Ativa Escolar nos municípios cearenses. O Centro buscará firmar parcerias com as secretarias municipais de educação direcionando estratégias para impedir e/ou minimizar os […]

A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa os resultados de julgamentos do Conselho de Sentença ocorridos nos dias 13, 14, 15, 20, 21 e 22 de setembro. No dia 13 de setembro, o júri sentenciou em desfavor de Francisco Josiel Cândido da Silva (15 anos de reclusão) e Rony Rodrigues […]

O silêncio costumeiro no salão de entrada da Procuradoria Geral de Justiça deu lugar a brincadeiras e gargalhadas num dia festivo, quebrando a rotina formal naquele ambiente solene. A alegria da criançada contagiou as autoridades em comemoração ao Dia Estadual da Primeira Infância. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, na manhã desta […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), determinou, nesta terça-feira (20/09), que a operadora de planos de saúde Unimed Fortaleza preste esclarecimentos sobre o encerramento dos atendimentos de urgência e emergência no Hospital São Carlos, previsto para acontecer a partir de 1º de novembro. […]