O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou nesta quinta-feira (09/02) que a Prefeitura de Itapipoca suspenda a implementação do projeto que remaneja alunos de escolas localizadas em distritos do município e reorganiza a rede municipal de ensino. A Recomendação, subscrita pelo promotor de Justiça Klecyus […]
Escola Superior do MPCE discute com Escola de Saúde Pública do Ceará criação de cursos de formação em Saúde MentalA Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) participou de reunião nesta quarta-feira (09/02), na Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), para discutir o desenvolvimento de cursos de formação em Saúde Mental. Para isso, ESMP e ESP/CE devem assinar um termo de cooperação a fim de efetivar […]
MPCE e Secretaria do Meio Ambiente do Ceará discutem soltura de animais silvestres apreendidosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, na manhã desta quinta-feira (09/02), de reunião com equipe da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA). Além da secretária do […]
“Direção Defensiva e Segurança no Trânsito” é tema de palestra do MPCE em Juazeiro do Norte nesta sexta (10)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (10/02), em Juazeiro do Norte, a palestra “Direção Defensiva e Segurança no Trânsito”. O evento é uma parceria entre o 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – Juazeiro do Norte e o Centro de Estudos de Aperfeiçoamento […]
MPCE recomenda que Município de Arneiroz disponibilize em site da Prefeitura lista de servidores em cargos efetivos e temporáriosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca vinculada de Arneiroz, recomendou, na última segunda-feira (06/02), que o Município disponibilize, em até 90 dias, no site da Prefeitura Municipal, a relação de todos os servidores ocupantes de cargos efetivos e cargos temporários/comissionados da Administração da cidade no […]
MPCE fiscaliza estabelecimentos do interior após suspeitas de irregularidades na produção de cachaçaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit), realizou, entre os dias 05 e 09 de fevereiro, a Operação “Cachaça Serrana” na região da Serra da Ibiapaba. A ação, deflagrada em conjunto com o […]
MPCE apresenta plano para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na instituiçãoO Núcleo de Proteção de Dados Pessoais (NPDAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, no dia 6, o plano de implementação das ações de conformidade da instituição à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa aconteceu após a conclusão da etapa de diagnóstico enviada, em 23/01/2023, ao conhecimento do procurador-geral […]
Revista Acadêmica da ESMP recebe até 23 de fevereiro artigos para próxima ediçãoA Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abriu nesta terça-feira (31/01) chamada pública para seleção de artigos que vão compor a próxima edição do periódico científico do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os artigos para a publicação número I – ano 15 – 2023 poderão ser encaminhados para submissão até […]
MPCE fiscalizará preparativos para festa de carnaval em BaturitéO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, instaurou nesta terça-feira (07/02) procedimento administrativo para fiscalizar as festividades de carnaval no Município. O documento menciona a necessidade de o Município adotar as providências necessárias para assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos de saúde, a fim de […]
MPCE instaura Procedimento Administrativo para apurar necessidade de criação de mais um Conselho Tutelar em CratoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, instaurou Procedimento Administrativo nesta terça-feira (07/02) para apurar a necessidade de criação de mais um Conselho Tutelar em Crato. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deve haver um Conselho Tutelar em cada município brasileiro, […]