O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através de sua 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, de titularidade do promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, acompanhou a interdição administrativa das instituições de Longa Permanência Para Pessoas Idosas (ILPIs), Liga Evangélica de Assistência Érico Mota (na rua Ildefonso […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Independência forneça ajuda de custo no tratamento de criança com doença renalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, recomendou, nesse domingo (18/09), que a Prefeitura do Município forneça ajuda de custo adequada além de hospedagem para uma criança que necessita de tratamento de uma doença renal crônica no Hospital Geral de Fortaleza (HGF). O auxílio deve abranger o acompanhante do […]
MPCE promove evento em alusão ao Setembro AmareloO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, por meio do programa Vidas Preservadas, evento voltado ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio e valorização da vida. O encontro será no próximo dia 20 de setembro, das 8h às 13h, na Praça do Ferreira, com atividades variadas, chamando atenção para a saúde mental e destacando a importância do fortalecimento dos […]
MPCE cobra explicações do Governo do Estado sobre critérios de convocação dos aprovados nos concursos da Seduc e da FunsaúdeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficiou na última sexta-feira (16/09) a Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a Fundação Regional da Saúde do Ceará (Funsaúde) e a Casa Civil do Estado do Ceará requisitando, no prazo de 10 dias, esclarecimentos sobre os fundamentos jurídicos […]
MPCE recomenda que Município de Cascavel rescinda contratos temporários e nomeie aprovados em concursoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cascavel, expediu recomendação, para que aquele Município rescinda todos os contratos temporários celebrados para preencher função em que existe candidato aprovado em concurso público à espera de nomeação. O documento também orienta que os candidatos aprovados no […]
MPCE abre inscrições para curso “Diálogos da Cidadania: o Ministério Público e o Sistema Único de Assistência Social”O Ministério Público do Estado de Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, no dia 19 de setembro, das 9h às 12h, o primeiro módulo do curso “Diálogos da Cidadania: o Ministério Público e o Sistema Único de Assistência […]
Fiscalização do Decon e Agefis interdita abatedouro clandestino e apreende 300 kg de frangoO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nesta quinta-feira (15/09), fiscalização em estabelecimento comercial que efetuava abate clandestino e venda de frangos no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. A fiscalização na “Casa da Ave” aconteceu de forma conjunta com a Agência de Fiscalização de […]
MPCE acompanha repasses de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioO procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (15), com a procuradora-geral do Estado do Ceará, Camily Cruz, com a secretária de Educação do Estado do Ceará (SEDUC), Eliana Nunes Estrela, e com o presidente em exercício do Sindicato APEOC, Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro, para tratar sobre […]
MPCE monitora ações do Estado e do Município de Fortaleza para reforçar vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está monitorando as ações e estratégias de vacinação infanto-juvenil contra a Covid-19 na rede pública escolar de Fortaleza e do interior do estado. Para isso, realizou uma reunião na última terça-feira (13/09) para tratar do balanço da imunização de crianças a partir de três anos no Município […]
MPCE adere a Observatório da Intolerância Política e Ideológica do CearáO Ministério Público do Ceará (MPCE) aderiu, na manhã desta quarta-feira (14/09), ao Observatório Estadual da Intolerância Política e Ideológica, iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPCE). Na reunião, ocorrida na sede da DPCE, outras entidades da sociedade civil organizada também aderiram ao projeto, que visa adotar medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, acompanhando junto aos […]