Faça Aqui a sua busca

Categoria: Destaques

Acessibilidade, Destaques, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE cobra da Secretaria do Esporte do Estado medidas para garantir acessibilidade e prioridade no acesso à Arena Castelão 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, reuniu-se em sede de audiência ocorrida nessa quarta-feira (10/05), com a Secretaria de Esporte do Estado do Ceará, representada por secretário Rogério Nogueira Pinheiro. O ato foi designado pelo Promotor de […]

11 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE, TAC

MPCE determina que instituição de longa permanência para idosos em Fortaleza regularize documentação no prazo de 90 dias 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, propôs, nessa quarta-feira (10/05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Residencial Aconchego Santa Terezinha, localizada em Fortaleza. O TAC foi proposto para […]

11 de maio de 2023 Leia Mais
ACP, Caosaúde, Destaques, MPCE, Saúde

MPCE protocola emenda com justificativas legais para convocação de todos os aprovados no concurso da Funsaúde  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), protocolou nesta quarta-feira (10/05) uma emenda à inicial da Ação Civil Pública (ACP) na qual requer a convocação imediata, posse e exercício de todos os candidatos aprovados dentro do número de […]

11 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

Atuação do MPCE em Ipaumirim garante cidadania à idosa que não possuía certidão de nascimento

A Vara Única da Comarca de Ipaumirim acatou, nessa quarta-feira (10/05), Ação de Registro Tardio de Nascimento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que seja providenciada a certidão de nascimento da senhora Socorro Maia. Nascida em 1950 na cidade de Ipaumirim, a idosa pertencia a um grupo de ciganos, que lhe […]

11 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUINC, Operação, Tráfico de drogas

Operação do MPCE, SSPDS e CGD tem como alvo policiais militares suspeitos de peculato, tráfico de drogas e associação criminosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11/05), a Operação Magnatas. Durante a operação foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra sete policiais militares. Dois deles acabaram sendo presos em flagrante, um por posse de drogas para consumo próprio e […]

11 de maio de 2023 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, MPCE

MP apoia campanha do CNJ para reduzir número de brasileiros sem certidão de nascimento

O Parque das Crianças, localizado no Centro de Fortaleza, recebeu, nessa quarta-feira (12), os serviços de emissão de documentação civil básica por meio do “Caminhão do Cidadão” e da van da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE). A ação faz parte da “1ª Semana Nacional do Registro Civil”, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de […]

11 de maio de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência

3ª Jornada do Núcleo da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MPCE acontece nesta sexta-feira (12)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Núcleo da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NUPID), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), a 3ª Jornada do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. […]

11 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE faz nova convocação de candidatos aprovados no concurso para promotor de Justiça

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convocou, nesta quarta-feira (09/05), mais 33 candidatos aprovados no concurso para promotor de Justiça da instituição. Os aprovados deverão comparecer, no dia 16 de maio, a partir das 10h, à sessão pública para escolha da Promotoria de Justiça onde serão lotados. As relações com os nomes dos […]

10 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Gaeco, GNCOC, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Organizações Criminosas

MPCE deflagra Operação Sintonia para prender cearense que atua como líder de organização criminosa na Guiana Francesa  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (10/05) a Operação Sintonia – Ceará. O objetivo é cumprir 8 mandados de prisão preventiva em Fortaleza, expedidos pelo Poder Judiciário Cearense e cumpridos com apoio do Departamento Técnico […]

10 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Edital, Estágio, MPCE

MPCE convoca estudantes de Graduação em Direito para estagiar em comarcas do interior e da capital 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou nessa terça-feira (09/05) dois grupos de estagiários de Graduação em Direito para atuar em comarcas do interior e da capital. As listas com os nomes dos convocados estão disponíveis em anexos dos Editais nº 18/2023 e nº […]

9 de maio de 2023 Leia Mais